A Prefeitura de Aracaju, de maneira estratégica, desenvolve ações que visam atender a população aracajuana de maneira integral e qualificada. Desta maneira, a gestão, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), mantém um olhar sensível voltado à pessoas vítimas de violência doméstica - seja ela de forma interpessoal ou autoprovocada - por meio de ações preventivas, e a partir da qualificação dos dados e informações que dizem respeito aos atendimentos realizados nas Unidades de Saúde da Família (USF) e outros estabelecimentos de saúde do município, além da capacitação dos profissionais para esse atendimento.
De acordo com a referência técnica do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes (Nupeva), Lidiane Gonçalves, o registro de casos de violência é realizado no ato do atendimento na unidade de saúde ou outro estabelecimento, e serve para promover o cuidado, assistência e encaminhamento necessários. “A partir da notificação produzimos dados estatísticos e, assim, planejar ações voltadas para áreas e grupos de maior vulnerabilidade, monitorar as transições e magnitude do problema, dando visibilidade e articulando as políticas públicas para o enfrentamento e prevenção das violências”, frisa.
No período de 2013 a 2023, foram notificados 7.023 casos suspeitos ou confirmados de violências na capital, sendo 1.086 casos somente no ano passado. O sexo feminino teve os maiores registros como vítimas de violência em todos os anos, com mais de 70% dos casos. A faixa etária predominante foi de 20 a 29 anos, sendo a raça/cor parda. Os tipos de violência mais notificados foram a violência autoprovocada (que inclui a tentativa de suicídio e/ou automutilação), violência física, sexual e negligência/abandono. O principal local de ocorrência das violências foi na residência, e os bairros com maiores índices foram Santa Maria, Santos Dumont e São Conrado.
“Essas violências podem gerar riscos não só à morbidade da população, mas também aos agravos à saúde, tais como depressão, ansiedade, tentativa de suicídio, dificuldade de relacionamento, de aprendizagem, uso abusivo de álcool e drogas, picos hipertensivos, dores de cabeça constante, contaminação por doença sexualmente transmissível, uma gravidez indesejada, dentre outros”, explica Lidiane.
O objetivo do Nupeva consiste em atualizar e capacitar as equipes multidisciplinares nos diversos serviços da saúde, a partir de um processo de formação continuada, para que os profissionais de saúde estejam aptos a atender as demandas de violência doméstica, interpessoal e autoprovocada que chegam aos equipamentos da SMS.
Além das capacitações e atualizações das equipes de saúde sobre as Notificações de Violências, os fluxos e o trabalho em rede, o Nupeva tem atuado no monitoramento para melhor preenchimento das fichas, a fim de evitar inconsistências ou campos ignorados e revelar a magnitude do problema de forma mais fidedigna, a tipologia, gravidade, dentre outras características.
“A partir da análise de dados, são planejadas ações preventivas, intensificando e dando maior visibilidade em campanhas educativas, em datas alusivas, tais como Maio Laranja [prevenção do Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes], Junho Violeta [mês de conscientização sobre a Violência contra a Pessoa idosa], Agosto Lilás [alusão a Lei Maria da Penha], Setembro Amarelo [prevenção ao suicídio], 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher [mês Novembro e Dezembro]. As datas alusivas têm um peso importante nesse processo porque chama a atenção da sociedade para as diferentes formas de violências, que por vezes são naturalizadas”.
