Durante o Projeto Verão 2024, evento realizado pela Prefeitura de Aracaju em parceria com o Governo do Estado na Orla da Atalaia, uma diversidade de público se mistura ao som de artistas locais e nacionais. E, para garantir a preservação dos direitos humanos de todos que vão se divertir na festa, a Secretaria Municipal da Assistência Social atua com equipes do Serviço de Média Complexidade da Proteção Social Especial, através do Serviço Especializado em Abordagem Social, que busca identificar todos as violações de direitos humanos que possam ocorrer e fazer os encaminhamentos necessários junto à rede de proteção. De sexta-feira, 1°, até este domingo, 3, as equipes realizaram 23 notificações, em sua maioria de situações de exploração de trabalho infantil e/ou negligência.
"A Assistência Social esteve presente com serviços que garantem a dignidade, a cidadania e, acima de tudo, a proteção de direitos. É possível perceber uma diminuição da violação dos direitos humanos, especificamente o trabalho infantil, visto a queda do número de notificações. A gente percebe uma diminuição de crianças e adolescentes, sejam eles na prática da catação de reciclados ou auxiliando seus responsáveis nas barracas de bebidas e de alimentos. Isso mostra o resultado do trabalho pedagógico realizado pelas equipes. A Abordagem Social tem uma linha e o objetivo foi alcançado, que é trazer essa cultura de proteção para os eventos públicos, realizados pelo município de Aracaju", destaca o coordenador da Proteção Social Especial, Edilberto Fillho.
O Serviço Especializado em Abordagem Social atuou durante os três dias do Projeto de Verão com equipes compostas por assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) que realizam o trabalho em duas etapas. "A primeira etapa ocorre com o mapeamento do perímetro da festa, onde essas equipes se subdividem em três, percorrem todo o espaço, fazem a identificação dos casos de violação de direitos e fazem a orientação social ao público presente. A etapa seguinte acontece no nosso estande de atendimentos, local onde a gente verifica os casos, preenche as notificações e faz a catalogação dos dados", explica a assistente social e técnica do serviço, Aline Rocha.
De acordo com a técnica da Abordagem Social, os casos que requerem um maior acompanhamento e mais atenção das equipes são referenciados para outros equipamentos socioassistenciais. "Nós realizamos os encaminhamentos para equipamentos como Cras e Creas. Para aqueles que exigem atendimento emergencial, nós acionamos os órgãos de defesa de direitos que estão presentes aqui na festa, a exemplo do Conselho Tutelar, do posto médico do serviço de saúde, da Guarda Municipal e da Polícia Civil", conclui.
Conselho Tutelar
Durante todas as noites, seis conselheiros tutelares atuaram junto às políticas públicas de proteção a criança e ao adolescente. Nos casos de violações de direitos contra esse público, a contrarreferência das equipes de Abordagem Social aconteciam in loco. "O Conselho Tutelar está aqui no Projeto Verão nesses três dias de evento, onde viemos para garantir os direitos da criança e do adolescente. Tivemos algumas ocorrências com criança e adolescente, mas foram todas resolvidas. Estivemos nessa festa maravilhosa para garantir que o papai e a mamãe protejam as suas crianças", reforçou a conselheira tutelar do 6° Distrito, Aline Ferreira.
Camarote da Acessibilidade
Durante os três dias de evento, a Assistência Social disponibilizou um espaço exclusivo para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Mais de 300 pessoas aproveitaram o camarote, que está instalado a 50 metros do palco principal, e é adaptado às regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), oferecendo conforto, comodidade e segurança para a pessoas com deficiência que acessam a festa, contando, em sua estrutura, com rampa de acesso, cadeiras e banheiros exclusivos.
Projeto Verão 2024
Realizado pela Prefeitura de Aracaju, em parceria com o Governo de Sergipe, o Projeto Verão 2024 é um evento multicultural que movimenta diversos setores da economia, além de fomentar o esporte, o lazer e o turismo na capital sergipana, um verdadeiro festival de valorização da arte e da cultura.
