A Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), órgão que compõe a Prefeitura de Aracaju, definiu nova janela de publicação dos resultados finais dos editais da Lei Paulo Gustavo, em Aracaju. A capital sergipana conta com cinco editais referentes à Lei Emergencial, por meio dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), provenientes do Ministério da Cultura (MinC).
Em reunião interna com funcionários da instituição envolvidos na execução da LPG, o presidente da Funcaju, Luciano Correia, definiu o novo cronograma para divulgação dos resultados finais dos editais de Audiovisual, Demais Linguagens e Termo de Colaboração com a Sociedade Civil, após a análise dos recursos, oriundos do resultado parcial.
“Esperamos publicar o resultado final até 20 de março, pois ainda estamos concluindo as respostas aos recursos impetrados por disputantes. Num universo de 1.387 inscrições de projetos, tivemos 85 interpelações e boa parte delas se referem a uma abordagem abstrata, solicitando uma reanálise das notas atribuídas. É um direito de todos os inscritos e uma obrigação nossa ter que considerar cada recurso, mas isso demanda algum tempo. Mas já estamos na fase de conclusão e espero iniciar a execução da Lei o mais rápido possível”, comenta.
Após o resultado final, os escolhidos devem receber um e-mail da Funcaju com orientações para a Fase de Habilitação, que refere-se à entrega da documentação complementar necessária. Em seguida, o agente cultural será convocado para a assinatura do Termo de Execução Cultural, no prazo de três dias. Segundo o presidente da Funcaju, o recurso já poderá ser pago no início de abril, após adequação orçamentária e assinatura do Termo. Tanto a assinatura quanto o recebimento do recurso do projeto estão condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, de acordo com orientações do edital.
“Nós estávamos aguardando a solução da questão orçamentária junto à Câmara Municipal e, para nossa felicidade, os vereadores se mostraram muito sensíveis e liberaram a cota necessária para a execução da LPG.”.
Inicialmente, o recurso da LPG, em Aracaju, foi pautado na readequação da Lei Orçamentária Anual, por parte da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no mês de fevereiro deste ano, pelo recurso da lei que está presente no orçamento do ano passado, em 2023. Essa readequação é uma diligência obrigatória para o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos nesse ano.
“Concluídas essas fases do processo, chamaremos os produtores culturais para a assinatura dos contratos e definição dos respectivos planos de trabalho com uma previsão para a entrega das contrapartidas. Vamos apressar as entregas dos projetos menos complexos, que já podem ser executados a partir de abril, pois nosso objetivo é a partir de agora abreviar o máximo possível a execução da LPG, pois já estamos trabalhando no planejamento da Lei Aldir Blanc em Aracaju”.
Para mais informações, acesse os editais, na Página do Mapa Cultural de Aracaju. Dúvidas podem ser sanadas a partir do e-mail: leipaulogustavo@aracaju.se.gov.br; telefone: (79) 3179-3685/3695; e redes sociais da Funcaju @funcaju.
