Aracaju 169 anos: Prefeitura amplia equipamentos assistenciais e assegura direitos sociais

Ao longo dos últimos anos, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou diversas obras estruturantes que garantem maior qualidade de vida e dignidade às comunidades, além de assegurar a efetivação de direitos sociais. Obras que vão desde a construção de mais de 1.600 casas no residencial Mangabeiras e Lamarão, à entrega de uma nova sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Maria Pureza, além da Casa Lar Maria José Souza Santos ‘Dona Palia; um Centro POP; dois Centros de Referência da Assistência Social (Cras); um Centro DIA; e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram).

A secretária municipal da Assistência Social, Simone Santana, destaca que, entre todas as conquistas a serem celebradas, um dos principais avanços é no âmbito das políticas públicas para as mulheres. Para ela, foi a partir da implementação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra à Mulher que todas as outras medidas passaram a ser intensificadas, servindo como um norteador estratégico da rede.

“Acredito que tudo que nós alcançamos ao longo desses últimos anos, no que diz respeito a políticas públicas para as mulheres, devem ser sempre celebradas, porque isso mostra o quanto avançamos. A construção do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o aplicativo SOS Maria da Penha, além todas as outras ações preventivas, como palestras nas escolas e nos equipamentos socioassistenciais, contribuíram para que pudéssemos chegar até aqui. Outro grande feito foi conseguir passar por um pandemia e não fechar nenhum equipamento, pelo contrário, nós aumentamos a quantidade de cesta básicas, ampliamos os abrigos e criamos um auxílio municipal”, completa Simone.

Lançado em novembro de 2021, o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher traça estratégias, com o foco em resguardar a integridade das aracajuanas no âmbito familiar, através de ações que integram diversos órgãos governamentais e entidades. A partir disso, foi possível construir o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram) Maria Otávia Gonçalves Miranda, localizado no bairro 13 de Julho, que oferece atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, auxiliando-as a encontrar o caminho para romper esses ciclos.

A Prefeitura de Aracaju também lançou para a população aracajuana o aplicativo SOS Maria da Penha, plataforma digital para garantir praticidade, além de facilitar o acesso e ampliar a capacidade de monitoramento das mulheres em situação de risco assistidas pela Patrulha Maria da Penha (PMP), grupamento da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec).

A partir da Lei Municipal nº 5.565/2023, durante a pandemia da Covid-19, que acometeu toda população, a atual gestão criou o programa do Auxílio Municipal Emergencial (AME) levando dignidade a centenas de famílias aracajuanas, melhorando a vida de pessoas que estavam em situação de extrema pobreza e que não eram atendidas por outros benefícios sociais com a mesma finalidade. Após o fim da pandemia, o programa foi ampliado e se tornou Especial. Além do repasse de renda, a administração municipal incluiu outras pastas ao plano, garantindo que as pessoas tivessem acesso a serviços fundamentais, como cursos profissionalizantes, para que elas pudessem ser reinseridas no mercado de trabalho, a prioridade na matrícula das escolas, entre muitas outras iniciativas.

Obras

Para ampliar o acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade social na capital sergipana, foram entregues e iniciados diversos equipamentos socioassistenciais, como a nova sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Maria Pureza e a Casa Lar Maria José Souza Santos ‘Dona Palia’, no bairro 17 de Março; a nova sede do Centro POP, voltado para o atendimento da população em situação de rua; o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Rosa Emília Machado; entre outros.

A secretária municipal da Assistência Social, Simone Santana, ressalta ainda que todas as conquistas só foram possíveis porque “a gestão estava preparada". “A gestão de Edvaldo Nogueira tem técnicos capacitados que em qualquer situação  não titubeiam. Ressalto também que nós temos um gestor muito sensível às causas assistenciais, e essa sensibilidade faz com que a gente consiga avançar. Estamos deixando um legado gigantesco, além de equipamentos a serem consolidados na gestão seguinte, como a construção de seis novos equipamento”, completa.

A partir do programa Pró-Moradia, a obra de construção do residencial Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, autorizada em dezembro de 2021, segue em ritmo acelerado para a construção de 1.320 unidades habitacionais, todas destinadas à comunidade da antiga Ocupação das Mangabeiras, onde viviam milhares de famílias em condições insalubres. Para esta construção estão sendo investidos R$ 116.767.847 milhões, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com contrapartida do município de R$ 7.934.000,00 destinados para o aluguel social. A previsão é que até o mês de junho de 2024 a gestão conclua a construção do complexo habitacional.

Já na zona Norte da capital, a Prefeitura investe na construção de outras 484 unidades habitacionais, essas do Conjunto Residencial Lamarão. A obra faz parte do Programa de Requalificação Urbana de Aracaju “Construindo para o Futuro”, financiado pelo  Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e está integrada ao projeto de construção da avenida Perimetral Oeste, a nova via que interliga a capital sergipana e o município de Nossa Senhora do Socorro. As unidades habitacionais do novo conjunto serão destinadas às famílias que foram deslocadas para a abertura da nova avenida da região, que vai do Lamarão ao Jardim Centenário.