Em cumprimento ao compromisso assumido junto aos conselheiros tutelares de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, em fevereiro deste ano, a lei nº 5.885/2024, de autoria do Executivo Municipal, que concedeu reajuste salarial superior a 100% a esses profissionais que têm a função de zelar pela garantia dos direitos da criança e do adolescente. Com isso, o vencimentos dos conselheiros tutelares que atuam nos seis distritos da capital sergipana saltou de R$1.972,08 para R$4.000,00, tornando-se um dos maiores salários dessa categoria no país.
Conselheiro tutelar do 3º Distrito no exercício do segundo mandato, Marcos Menezes Lima celebra a conquista. “Isso foi de suma importância, até pela luta e pelo trabalho diário que temos em busca dos direitos da criança e do adolescente. Essa valorização é algo que já vínhamos galgando, uma luta traçada lá atrás, e felizmente agora temos esse reajuste. É um grande passo essa sensibilidade da gestão atual, um grande olhar para esse grupo de conselheiros, que é um grupo pequeno, mas combativo. Então digo que esse reajuste foi positivo e recebido por nós com muita alegria”, diz.
Também no segundo mandato, Adilson Dias, conselheiro tutelar do 4º Distrito, mostra-se satisfeito com o reconhecimento. “Esse aumento no salário já era algo muito aguardado, pois o Conselho Tutelar é formado por pessoas sérias e atuantes na sociedade, que têm uma função muito delicada, que é tratar da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade, principalmente quando as leis de proteção são violadas. Antes, o nosso salário de conselheiro tutelar era o menor entre as capitais. Agora, foi reajustado para 4 mil reais, em valor bruto, e para nós foi muito bom ter esse reconhecimento do prefeito para a nossa classe, que trabalha com os direitos da criança e do adolescente”, afirma.
Para a conselheira Aline Ferreira Santos, do 6º Distrito, que está no quarto mandato, essa conquista era uma demanda antiga da categoria. “Essa valorização por parte do prefeito Edvaldo Nogueira foi um importante reconhecimento para nós, que já esperávamos por isso há muito tempo. A categoria está muito feliz, diante da relevância pública que o conselho tem para a sociedade. Nós já víamos pedindo e cobrando há anos, esse aumento de salário, e diante desse pleito, chegou o momento em que o prefeito Edvaldo Nogueira nos concedeu esse reajuste. Ele está de parabéns, estamos muito agradecidos”, reconhece.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado à Prefeitura de Aracaju pela Secretaria Municipal da Assistência Social, e tem como principal função atuar pela garantia direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Esse trabalho é realizado pelos conselheiros tutelares, que são representantes da sociedade civil escolhidos por meio de votação popular.
