O descarte irregular, seja ele de lixo ou entulho, é uma das problemáticas que atingem os grandes centros urbanos. Além de provocar danos ao meio ambiente, a prática ilegal prejudica a saúde da população e impacta no andamento da gestão municipal em razão das repetidas ações operacionais que envolvem o recolhimento desse tipo de material.
Na capital, mesmo com a oferta regular dos serviços de limpeza assegurada pela Prefeitura de Aracaju, é comum o flagrante de moradores e carroceiros que despejam resíduos inapropriados em terrenos baldios, calçadas e até margens de canais. Esse montante que se acumula nas vias é recolhido diariamente pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) que, em 2023, removeu 147.238,56 toneladas de descarte irregular, resultando numa média mensal de 12.269,88 toneladas.
Conforme detalha o presidente da Emsurb, Bruno Moraes, a limpeza dessas áreas exige um esforço contínuo da gestão que requer, somente para essa modalidade de procedimento, maquinários a exemplo de três pás carregadeiras, doze caçambas, bem como agentes e fiscais.
“Toda essa movimentação demanda um investimento humano e de tempo grande para a execução do recolhimento de descarte irregular, somando volumosos (restos de poda, móveis velhos e grandes embalagens) e o chamado entulho que engloba os rejeitos da construção civil. Com isso, o operacional que, inclusive, atua mais de uma vez no mesmo local, poderia ser empregado na promoção de outros serviços mas, infelizmente, ainda há a falta de conscientização das pessoas no tocante a esse ato considerado crime ambiental, conforme a legislação municipal”, explicou o gestor.
Nos últimos meses, a Emsurb identificou mais de 250 pontos viciados de descarte incorreto na capital, muitos deles foram transformados em áreas revitalizadas a partir das intervenções com paisagismo. Segundo Bruno, os locais mais críticos se encontram nos bairros Suíssa, Cirurgia, José Conrado de Araújo, 18 do Forte, Coroa do Meio e Jardins.
“Esses pontos devidamente identificados e outros que frequentemente são monitorados possuem uma alta demanda. Por isso, mesmo com o serviço contínuo da coleta de lixo, houve a necessidade da instalação de 80 placas informativas, reforço em nossas ações com a equipe de educação ambiental, além do uso do paisagismo como forma de conscientizar a população e evitar que os resíduos despejados nas vias públicas contaminem o solo ou até mesmo riscos como o descarreamento desses materiais para as galerias, canais e rios, com a ocorrência de chuvas”, enfatizou o presidente.
Os bairros contemplados com as placas as quais se refere o presidente são: Jabotiana, Aruana, Aeroporto, Jardins, Coroa do Meio, Olaria, Bugio, 13 de Julho, Siqueira Campos, Farolândia, Inácio Barbosa, Industrial, Jardim Centenário, José Conrado de Araújo, São Conrado e 18 do Forte.
Outra medida adotada pela empresa municipal para reduzir o alto índice de descarte irregular de resíduos, a qual pode influenciar diretamente na qualidade de vida dos aracajuanos, é a disposição de caixas estacionárias. Atualmente, o município conta com 128 equipamentos alocados em locais previamente estudados, sendo 93 para volumosos e 25 para entulho.
“Para a definição dos locais de instalação, a Emsurb leva em consideração a dificuldade de acesso dos caminhões que fazem a coleta diária do lixo domiciliar, como também a quantidade de descarte irregular em cada região da cidade. Em algumas localidades há, inclusive, a presença de um agente de limpeza que verifica o tipo de material e direciona os moradores”, informou.
Para ampliar, ainda mais, o encaminhamento correto dos itens descartados, exceto o lixo doméstico, a Prefeitura vem trabalhando na ampliação do projeto sustentável a partir das Estações de Entrega Voluntária de Resíduos Sólidos (Ecopontos). Nas seis unidades em funcionamento, situadas nos bairros Industrial, Santos Dumont, Coroa do Meio, 17 de Março, Inácio Barbosa e Ponto Novo, agentes fixos auxiliam na realização do descarte, feito em equipamentos próprios.
“O combate ao despejo inapropriado de resíduos, que pode provocar riscos a alagamentos também é feito através de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), dispostos em locais estratégicos, e com a coleta seletiva. Com o primeiro, a administração municipal oferece, ao todo, 57 estruturas para a colocação de itens fabricados com papel, plástico, metal, entre outros materiais, encaminhados, posteriormente, para as cooperativas que atuam em parceria com a Prefeitura”, disse Moraes.
Em meio a todos esses serviços, prestados rotineiramente pela Emsurb, está disponível também o Cata-Treco que percorre, semanalmente, todas as regiões, a partir de um roteiro definido antecipadamente.
“Ao longo dos anos, o programa tem sido bem aceito pela população graças a comodidade que o próprio serviço oferece, pois atendemos de forma gratuita as solicitações da comunidade, feitas por meio da Ouvidoria da empresa. Ou seja, a Prefeitura, através da Emsurb, está sempre buscando alternativas e serviços que fortaleçam a percepção do cuidado com o meio ambiente atrelado ao conceito de sustentabilidade que terminam beneficiando, sobretudo, as gerações futuras”, finalizou o presidente.
Denúncias
O ato de descarte irregular de resíduos é classificado como crime ambiental, conforme lei municipal nº 4.452/2013. Cidadãos que flagrarem a prática, podem entrar em contato com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), por meio do número 3225-4173; WhatsApp 79 998135-6961 ou, se preferir, através da plataforma digital AjuInteligente, disponível no site da Prefeitura de Aracaju.
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