Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é tema de audiência pública

Planejamento e Orçamento
17/05/2024 16h00
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A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realizou audiência pública para apresentar e debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, sede do Executivo, nesta sexta-feira, 17.

Como vem acontecendo desde o início da gestão, a audiência contou com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), e também foi transmitida pelo Youtube, buscando ampliar o alcance social. A secretária municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Michele Lemos, reforça que a audiência é mais uma forma de tratar as informações orçamentárias com lisura e transparência. 

"Disponibilizamos a consulta pública no site da Prefeitura durante 20 dias, e hoje realizamos a audiência, como mais uma forma de incentivar a participação popular na construção das leis orçamentárias. Além da conduta transparente, que é inerente à gestão, a audiência é uma importante ferramenta para que possamos ouvir as demandas da população e buscar a melhor forma de destinar recursos às comunidades que mais necessitam", explica Michele. 

Durante a audiência pública, o coordenador-geral de Orçamento, Leilton de Almeida, mostrou toda a metodologia utilizada para chegar aos números apresentados e detalhou as diretrizes para o ano que vem. A previsão orçamentária para 2025 é R$ 4.059.600.000,00. 

"É a LDO que orienta o orçamento e quais serão as prioridades na destinação de recursos e estabelece o regramento para a execução orçamentária. A participação da sociedade é importantíssima nesse momento, pois é a população que está diariamente vendo as necessidades de cada local”, destaca.

De acordo com a Lei Orgânica de Aracaju, o projeto deve ser encaminhado para a Câmara até 31 de maio. Em seguida, segue a tramitação interna da Casa Legislativa para ser apreciada e, posteriormente, votada e sancionada pelo prefeito.