Assistência Social discute atendimentos para população em situação de rua no TCE

Assistência Social e Cidadania
22/05/2024 18h59

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 22, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju, juntamente com o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasic) e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) discutiu sobre o processo de atendimento e acolhimento a população em situação de rua na capital. 


A secretária da Assistência Social, Rosária Rabêlo, explica que no encontro foi debatida toda a infraestrutura que hoje é dada no acolhimento a essa população, como recuperação de unidades, reordenamento de atendimentos e a necessidade da construção de um censo para melhor atender o público. 

"Nós levamos para o TCE, qual o processo de recuperação dessas unidades de acolhimento, onde nós temos capitado recursos para que a gente possa recuperar alguma dessas unidades. Apresentamos todo o processo de reordenamento metodológico que a gente está fazendo no atendimento para melhorar as demandas dessa população e também discutimos o processo de construção de um censo para que a gente tenha um diagnóstico de qual é a população que hoje nós temos em situação de rua, quais são as demandas que essa população apresenta, para que a gente possa dessa forma redimensionar as políticas públicas voltadas para essa população", explica a secretária. 

Para a gestora da pasta, a reunião foi bastante positiva. A partir do que foi discutido, as equipes irão adequar as sugestões apresentadas pelos órgãos com o objetivo de melhorar a infraestrutura ofertado aos usuários da política de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único da Assistência Social (Suas). 

"Saímos de lá com isso acordado, a viabilidade de se realizar esse censo no início do próximo semestre. Foi uma reunião muito produtiva, muito boa, e nós também ficamos de sentar para ver de que forma a gente alinha, articula o atendimento a essa população, em especial a questão de documentação e de que forma a gente também aprimora a qualidade da alimentação que é ofertada para esse seguimento", pontua Rabêlo.

No encontro, estiveram presentes o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE)​, Eduardo Côrtes; o coordenador-geral do MPSE, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado; o defensor público Sérgio Barreto; a secretária da Assistência Social de Aracaju, Rosária Rabêlo; o coordenador da Proteção Social Especial do Suas, Edilberto Filho; a diretora de Gestão Social da Habitação, Yolanda de Oliveira; e representantes da Seasic.