A Prefeitura de Aracaju, através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), divulgou nesta quarta-feira (29) a próxima etapa de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) na capital sergipana. A partir da próxima terça-feira, 4, serão iniciados os trâmites para a fase de repasses de recursos aos agentes culturais contemplados pelos editais da LPG. A etapa terá início com o chamamento dos agentes culturais para a assinatura do Termo de Execução Cultural, de acordo com a linguagem dos projetos aprovados.
A Funcaju entrará em contato com cada selecionado para dar prosseguimento aos trâmites. Após a assinatura, os selecionados receberão o recurso em até duas semanas. A ordem de chamamento respeitará como critério a exequibilidade do projeto. A primeira categoria a ser chamada para assinatura será de Artes Visuais, disponível no edital de Demais Linguagens, pela necessidade de entrega imediata dos projetos e sua execução.
“Depois de cumpridas todas as etapas regulamentares, vamos iniciar a assinatura dos contratos. Nossa expectativa é de que em duas semanas após a aprovação dos respectivos planos de trabalho possamos liberar os recursos. Projetos como festivais, intervenção artística em espaços públicos e outros projetos com características de execução similares possam ser realizados de imediato. Da mesma forma, os que exigem mais tempo para sua produção, como os de audiovisual, também sejam priorizados, para que as entregas possam ocorrer dentro do prazo”, afirma o presidente da Funcaju, Luciano Correia.
A capital sergipana dispõe de cinco editais vinculados à referida lei emergencial, os quais são subsidiados pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC), sob supervisão do Ministério da Cultura (MinC). Na capital sergipana, a Lei Paulo Gustavo conta com a aplicação da quantia de R$ 5 milhões, sendo 70% do valor destinado ao audiovisual.
Para Aracaju, a Lei Paulo Gustavo destinou um montante de R$5 milhões, sendo que 70% desse valor foi direcionado para a categoria Audiovisual. Para o edital de Demais Linguagens foi destinado 30% do recurso, cerca de R$1,2 milhão. Ao todo, foram registradas cerca de 1.200 inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo no município, sendo que 300 projetos foram aprovados para receber os recursos destinados à produção cultural na cidade.
As relações dos selecionados nos editais podem ser conferidas no Mapa Cultural de Aracaju. Dúvidas podem ser sanadas através do e-mail: leipaulogustavo@aracaju.se.gov.br.
