Conselho Municipal aprova Programação Anual de Saúde de 2024

Nesta terça-feira, 4, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizou a 77ª Reunião Ordinária, ocasião em que os membros do colegiado aprovaram a Programação Anual de Saúde (PAS) 2024. O encontro ocorreu na sede do órgão e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Aracaju.

Conforme a conselheira e diretora de Vigilância em Saúde da SMS, Taise Cavalcante, que representou o secretário municipal da Saúde, João Vitor Burgos Mota, na reunião, a SMS vem trabalhando o planejamento das ações com o Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025, que contém todas as diretrizes norteadoras das ações da Secretaria nestes últimos anos.

 

"Cada ano do Plano deve ter a sua respectiva Programação Anual de Saúde - PAS, que é um dos instrumentos obrigatórios de planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS", destaca Taise Cavalcante.

De acordo com a coordenadora de Planejamento da SMS, Monalisa Fonseca, em 2021, a SMS construiu, junto aos representantes do CMS, as metas e diretrizes a serem realizadas.

“A PAS 2024 é a programação do detalhamento das ações, com as descrições dos objetivos, metas e recursos financeiros de cada diretriz. Os membros do Conselho assistiram a apresentação, puderam pedir esclarecimentos dos pontos que tivessem dúvidas e, ao final, aprovaram a PAS. Essa aprovação representa o reconhecimento da lisura da gestão em dar transparência a todos os atos praticados, demonstrando que o Conselho, por sua vez, está exercendo sua função, que é promover o controle social”, enfatiza Monalisa. 

Ainda durante a reunião, os membros do CMS discutiram sobre a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

“A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) já se reuniu, debateu sobre a importância da Conferência, e aproveitou para estudar as portarias que saíram do Ministério da Saúde. O Conselho, agora, vai definir se irá fazer a Conferência livre, que seria municipal, ou irá realizar a Conferencia micro regional”, ressalta a coordenadora da Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador (Reast), Yara Couto.

A presidente do CMS, Núbia Santana, reconheceu a reunião como importante espaço de diálogo entre o controle social e a gestão, com a transparência nas resoluções.

“Neste espaço, deliberamos e levamos sugestões para a gestão do SUS no município. Esse é um espaço de avanço, a partir do momento que o Conselho, depois de realizar um trabalho minucioso de esclarecimentos, dá o seu parecer favorável ao que foi proposto pelas políticas públicas para os usuários e trabalhadores do SUS”, complementa Núbia.