Aracaju sedia a 21ª Reunião do Comitê Gestor da Rede PNAFM

A capital sergipana sedia, pela primeira vez, a 21ª Reunião do Comitê Gestor da Rede PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros). O evento, que teve início nesta quarta-feira (17), no Del Mar Hotel, se estende até o dia 19 e é coordenado pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro visa dar oportunidade aos municípios, contemplados com o financiamento de projetos – entre eles, Aracaju -, de trocar experiências e apresentar o andamento dos seus trabalhos, além de receber orientações acerca das diretrizes do programa.

No total, 58 municípios integram a fase atual do programa, com prazo final para execução das ações estipulado para 28 de dezembro de 2025. Desde 2019, Aracaju integra o PNAFM, que prevê um investimento de cerca de R$ 20 milhões, distribuídos em nove produtos estratégicos: atendimento ao contribuinte ampliado e modernizado; cartografia atualizada; escritório de projetos; inteligência fiscal/fiscalização; melhoria da arrecadação; parque tecnológico relacionado à gestão fiscal modernizado; planta genérica de valores; recadastramento imobiliário; sistema de folha de pagamento.

Pela manhã, após a abertura do evento, o gestor da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de Aracaju, Jeferson Passos falou sobre alguns índices alcançados por Aracaju nos últimos anos de gestão, alguns deles fruto direto dos investimentos executados através do PNAFM.
 
“Desde a modernização do nosso parque tecnológico, a compra de novos equipamentos, a capacitação continuada dos nossos servidores, até o esforço que temos empenhado em manter uma gestão fiscal equilibrada e eficiente, tudo é reflexo deste trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2019, com a adesão ao programa. Nestes últimos meses, recebemos algumas colocações extremamente positivas, a exemplo da nota A+ na Capag, avaliação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional; a nota A no ranking Sincof, que avalia a qualidade das informações fiscais do município; e o título de cidade com a melhor qualidade de vida do Nordeste, em um levantamento inédito feito pelo Índice de Progresso Social (IPS), e temos certeza que esses bons resultados são reflexos das nossas ações feitas com muita disciplina, consistência e vontade política de fazer dar certo”, analisou o secretário.

No período da tarde, um dos destaques do evento foi a palestra sobre o projeto de georreferenciamento, conduzida pela coordenadora de geoinformações do cadastro imobiliário da Semfaz, Manuela Maria Pereira do Nascimento. Ela explicou que, entre os projetos desenvolvidos em Aracaju que recebem investimento do PNFAM, estão a modernização de todo o parque tecnológico da Semfaz e a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE), com utilização da ferramenta MapaAju, a qual reúne informações georreferenciadas da capital sergipana e tem sido fundamental para a modernização da gestão fiscal do município.

“Apresentamos hoje como temos realizado a infraestrutura de dados espaciais de Aracaju e o cadastro multifinalitário, que é uma base de dados que tem o objetivo de integrar todas as informações do município. Tanto as informações dos lotes, da parte ambiental, infraestrutura, como informações em relação às pessoas. Inclusive mostramos as ações futuras para conseguir manter esse trabalho, porque se não tiver cuidado com as informações cadastrais, há dificuldade de realizar o planejamento do município. Apresentamos a nossa experiência, de uma forma geral, mostrando o quanto esses investimentos têm impactado na gestão, porque quando se faz modernização financeira, atualização de base cartográfica, cadastros, informações sobre o município, tudo isso, consequentemente, vai gerar uma maior facilidade de aquisição de dados”, explicou.

Entre as perspectivas futuras apresentadas por Manuela, estão ações voltadas a manter a continuidade do projeto, considerando mudanças de gestão; realizar as contratações restantes; concluir e institucionalizar ferramentas em desenvolvimento no MapAju ou portal do Contribuinte; ampliar os serviços digitais; melhorar os processos de aquisição e estruturação de dados e informações, dentre outras.

Manuela Nascimento explicou ainda que o projeto IDE, iniciado em 2020, está prestes a ser concluído, com 95% das etapas realizadas. A expectativa é que a nova base de dados ofereça à Prefeitura um conhecimento ainda mais detalhado da cidade, por meio de uma base de dados moderna, tecnológica e unificada.

Já o Mapaju é a ferramenta que reúne informações georreferenciadas da cidade que, junto a outros projetos em andamento, a exemplo do observatório de valores do mercado e a implantação do cadastro territorial multifinalitário, tornará possível a melhora na coleta e armazenamento de dados, bem como a sua disponibilização para os servidores da Prefeitura e a sociedade em geral.

Ainda durante o evento, o secretário executivo da Semfaz, coordenador municipal de execução do programa em Aracaju, Márcio Porto, foi eleito presidente do Comitê Gestor da Rede PNAFM. Ele ressalta a importância do encontro. "É um evento muito importante porque é a oportunidade em que a gente troca experiência. Cada   município que aderiu ao programa vem aqui e conta um pouco de suas dificuldades, de suas vitórias e conquistas, e a coordenação central, do Ministério da Fazenda, está sempre aqui para nos passar informações para nos corrigir naquilo que for necessário e apontar caminhos que levem todos na mesma direção. Nessa fase atual do PNAFM, foi um investimento específico de Aracaju na ordem de quase R$20 milhões, e esse valor, então, está distribuído em nove produtos. Esse investimento está transformando a gestão fiscal de Aracaju, proporcionando um salto qualitativo no atendimento à população e na eficiência administrativa", observou.

O primeiro dia de reunião do PNAFM incluiu ainda apresentações de representantes da Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP, seguidas de debates e sessões de trabalho sobre missões e execução financeira dos projetos.

Programação

O evento continua nesta quinta-feira, 18, refletindo o compromisso dos municípios participantes com a excelência na gestão pública e a busca por soluções inovadoras e integradas para os desafios administrativos. Veja a programação completa:

Programação dia 18/07 (quinta-feira)

14h30 - 15h30 - Impactos da Reforma Tributária nos Programas de Modernização - Municípios, Estados, DF e União;
15h30 - 15h50 - Debate sobre a Palestra;
15h50 - 16h10 - Intervalo para café;
16h10 - 18h00 -  Atendimento da Coordenação Financeira e da Coordenação Técnica aos Municípios pré-agendados.

Dia: 19/07/2024

09h00 - 09h40 Transição dos governos municipais; 09h40 – 10h10 Importância da UEM no âmbito do Prefeitura ; 10h00 - 10h30 PCR - Encerramento de Projetos ; 10h30 – 10h50 Intervalo para café; 10h50 – 11h10 Anúncio da próxima reunião do COGEP - Dez/24; 11h10 – 11h50 Esclarecimento de dúvidas e avisos gerais; 11h50 - 12h00 Agradecimentos e encerramento da reunião