Na manhã desta quarta-feira, dia 24, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) reuniu-se no auditório da Prefeitura de Aracaju com o intuito de debater e aprovar novas pautas sobre o órgão. Na ocasião, deliberou-se sobre o Regimento Interno do CMPC, com sua aprovação de forma unânime por parte dos membros.
A reunião teve como pautas a leitura e aprovação da ata da reunião anterior; e a apresentação, deliberação e votação da minuta do Regimento Interno do CMPC. Além desses pontos, foram debatidos novas etapas para futuras reuniões do Conselho, como a formação de GT para elaboração de anteprojeto de lei do marco regulador do Sistema Municipal de Cultura.
Segundo o presidente do Conselho, Luciano Correia, o Conselho tem se mostrado preparado para discutir as pautas culturais. “Eu estou surpreso, impressionado com a qualidade deste Conselho. Ele tem demonstrado muito interesse pelos assuntos culturais, desde sua instalação. Tem funcionado de maneira muito propositiva, com cada membro representando suas áreas específicas, mas sempre na ideia de buscar consensos, que ajudem a construção da política cultural em Aracaju”, explica.
“Hoje foi a terceira reunião, com a aprovação do Regimento Interno, além de outras discussões importantes para o andamentos de outras etapas da cultura do Município, sobretudo diante da execução da Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir BLanc, na medida que o Conselho pode auxiliar com diretrizes e promoção dos debates entre as cadeiras culturais”, continua o presidente.
O Regimento Interno de um órgão é um instrumento de gestão que regulamenta finalidade, estrutura orgânica, competências e atribuições relacionadas ao órgão e os titulares dos cargos, promovendo transparência à gestão.
Estiveram presentes na reunião os representantes das instituições Fundação Cultural Cidade de Aracaju – Funcaju, Secretaria Municipal de Governo – Segov, Secretaria Municipal da Educação – SEMED; Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplog; Secretaria Municipal da Comunicação Social – Secom; Academia Sergipana de Letras; Sindicato dos Músicos do Estado de Sergipe - Sindmuse; Fórum Nacional dos Organizadores de Eventos Audiovisuais Brasileiros – Fórum dos Festivais; Grupo Popular de Reisado Estrelinha do Nordeste; Liga das Quadrilhas Juninas de Aracaju e Sergipe – Liquajuse; Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Sergipe – Sated Sergipe; representantes da Universidade Federal de Sergipe – UFS.
Para o representante do Sated na reunião, Roberto Fernandes, a reunião se desenvolveu de forma produtiva. “Como membro do GT responsável pela elaboração do Regimento, nós conseguimos organizar os objetivos, mas também alinhar com os demais membros do Conselho; ou seja, estamos buscando ter esses documentos normativos certos e regulamentados para a cidade de Aracaju”.
A vice-presidente do CMPC, Rosângela, comenta que “os membros estão cumprindo com as funções do Conselho; composto por um trabalho árduo, porém trabalhando bem, já planejando as próximas pautas”.
