O presidente do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC), procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral, participa da segunda reunião ordinária do grupo, que acontece em Belo Horizonte (MG) até esta sexta-feira, 26. O evento, que ocorre na sede da prefeitura local, reúne representantes de diversas procuradorias municipais para discutir questões jurídicas e celebrar o lançamento do projeto "Procuradorias pela Reconstrução", uma iniciativa colaborativa entre procuradorias de diversas capitais brasileiras, para oferecer suporte jurídico às cidades gaúchas afetadas por enchentes.
No discurso de abertura realizado na quarta-feira, dia 25, o procurador-geral Sidney Amaral destacou a importante iniciativa com o objetivo de unir esforços e contribuir com a reconstrução das comunidades assoladas pelas enchentes.
“O projeto Procuradorias pela Reconstrução é mais um dos bons resultados da atuação do Fórum. A gente precisa valorizar e fortalecer esses espaços. Nós vivemos nas cidades e só nós, agentes políticos e jurídicos delas, sabemos como é difícil ser cidade dentro da federação. Portanto, esse Fórum tem essa vocação e a gente tem buscado, junto com toda a nossa diretoria, do Oiapoque ao Chuí, debater o papel das cidades e encontrar soluções. Esse projeto é, sem dúvida, um grande avanço de cooperação , solidariedade e reconstrução”, declarou.
Com o apoio da Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas (FNP) e da empresa Softplan, o Fórum criou uma rede nacional de colaboração jurídica para o compartilhamento de expertise e recursos técnicos por meio do apoio técnico na prática de atos típicos de procurador municipal; representação jurídica; realização de mutirões, e mediação entre necessidades e possibilidades. Para isso, os participantes terão a plataforma 1Doc como espaço para a comunicação oficial de atos, sem qualquer custo.
A adesão ao projeto pelas procuradorias municipais deve ser feita através de ofício encaminhado ao Fórum com a indicação dos procuradores e procuradoras que atuarão em regime de cooperação e solidariedade.
Programação
O procurador municipal de Aracaju, Ramon Rocha, representante da Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas (FNP) no Grupo de Análise Jurídica da Reforma Tributária, também marca presença no evento como palestrante do painel sobre o tema tributário. A reunião continua nesta sexta, 26, com debates sobre os Avanços na Execução de Pequeno Valor e a Câmara de Mediação e Conciliação – Controvérsias da Administração Pública e efetividade da pacificação social.
