Na manhã desta sexta-feira, 26, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou uma reunião com a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) do município de Aracaju, para discutir planos e ações de melhoria para a qualificação do programa. A reunião aconteceu na sede da Diretoria de Gestão Social da Habitação e Políticas de Transferência de Renda e contou com a presença de técnicos de referência da Assistência Social, Saúde e Educação.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda com condicionalidades na Assistência Social, na Saúde e na Educação, as quais consistem em compromissos que as famílias beneficiadas precisam cumprir para continuar a receber o benefício financeiro. Atualmente, Aracaju tem mais de 61 mil famílias beneficiadas pelo programa e está entre os municípios prioritários para o Estado no cumprimento das condicionalidades, tendo em vista o índice da vacinação de crianças, que é de 75%, considerado baixo pelo Governo Federal. O encontro teve como objetivo reforçar estratégias para conscientizar a população para o cumprimento dessas condicionalidades.
A diretora de Gestão Social da Habitação e Políticas de Transferência de Renda, Yolanda de Oliveira, pontua que a defasagem nas vacinações é um fenômeno reparado desde, principalmente, a pandemia da covid-19, uma vez que a desinformação e o medo criaram certo afastamento da população. A diretora reforça a importância do cuidado com a saúde e explica as consequências do descumprimento das condicionalidades.
“A cada seis meses a família que tem crianças pequenas de 0 a 6 anos e 11 meses, precisa ir até a unidade de saúde para cumprir o seu calendário vacinal, bem como o acompanhamento nutricional, com peso e altura dessa criança. Se a condicionalidade não for cumprida, uma advertência é enviada. No primeiro semestre, inicialmente, não desconta nada do benefício. No segundo semestre, é feita uma nova averiguação, um novo acompanhamento, e se a família não cumpriu a vacinação, o benefício é bloqueado por dois meses até a devida atualização. O nosso maior problema hoje é com a atualização da carteira de vacina e o acompanhamento nutricional de crianças. Existe a penalidade de perder o benefício, mas é importante que as pessoas entendam que, para além disso, a nossa preocupação é, de fato, com a saúde da criança, porque esse é um direito que ela tem, então, é crucial que as famílias estejam com o cartão de vacina atualizado”, descreve Yolanda.
Na saúde, além do cumprimento no calendário nacional do ciclo de vacinação, também são condicionalidades o acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) dos beneficiários menores de sete anos e acompanhamento periódico do pré-natal para as gestantes gestantes.
Presente na reunião, a técnica de referência do Serviço Social da Secretaria Municipal da Saúde, Ieda Araújo, destaca que as gestantes beneficiadas pelo Bolsa Família estão com 98% de acompanhamento no Sistema Único de Saúde (SUS), e complementa que “é importante sempre procurar uma Unidade Básicas de Saúde (UBS) e os agentes comunitários, para que possa evitar o bloqueio desse benefício, visto que ele é de extrema importância para essas famílias que necessitam do Bolsa Família”.
O PBF também possui condicionalidades na educação, como a frequência escolar mensal de no mínimo de 60% para os beneficiários com idade de quatro a seis anos incompletos, e frequência escolar mensal mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
“O acompanhamento é realizado bimestralmente e encontra-se em vigor no terceiro acompanhamento, que corresponde aos meses de junho e junho. Aracaju tem um público para acompanhamento de 54.507 crianças nesse bimestre de agora, que são alunos que estão distribuídos nas várias esferas, municipal, estadual e também a federal. Nós estamos com um índice considerado satisfatório, em abril e maio, que vem com mais de 90% de acompanhamento, então escolas que tenham esses alunos beneficiados, nós estamos aí para acompanhar esses alunos nas comunidades”, destaca a coordenadora municipal do PBF na Educação, Elineide Silva Oliveira.
