Prefeitura realiza reunião intersetorial para discutir condicionalidades do Bolsa Família

Nesta quinta-feira, 29, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou um encontro com a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) do município de Aracaju, que conta com a participação de profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Educação (Semed) e da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), no auditório da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), para discutir planos e ações de melhoria para a qualificação do programa, e reforçar estratégias para conscientizar a população sobre o cumprimento das condicionalidades.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda com condicionalidades na Assistência Social, na Saúde e na Educação, as quais consistem em compromissos que as famílias beneficiadas precisam cumprir para continuar a receber o benefício financeiro. Atualmente, Aracaju tem mais de 61 mil famílias beneficiadas pelo programa. Participaram desta reunião profissionais que atuam no 1° distrito da capital, formado por 14 bairros (Inácio Barbosa, Luzia, São Conrado, Farolândia, Aeroporto, Mosqueiro, Gameleira, Areia Branca, Robalo, São José dos Náufragos, Coroa do Meio, Atalaia, Santa Maria e 17 de Março).

“É um momento ímpar para que profissionais das secretarias envolvidas no Comitê Intersetorial possam estar construindo juntos novos caminhos para aprimorar o PBF no nosso município. É extremamente importante a gente dialogar e ouvir de forma descentralizada quem está na ponta. Nesse momento estamos trabalhando por distrito, considerando aí os cinco distritos da Assistência Social para que a gente possa, de forma efetiva, discutir quais são os desafios desse grande programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, até porque o mundo e a sociedade mudam constantemente, e é preciso também redimensionar a forma de executar esse programa tão necessário e tão importante, principalmente para as famílias mais vulneráveis”, explicou a secretária da Assistência Social, Rosária Rabelo.

Para a coordenadora do PBF da Semed, Ellyneide Silva Oliveira, essas reuniões são fundamentais para que as equipes possam se qualificar e também sugerir novos métodos de trabalho para o programa e melhor assistir aos beneficiários.

“É um momento de conhecimento e de informações, porque o perfil da população muda constantemente, então, nós, profissionais, devemos estar acompanhando essas mudanças. Intersetorializar o trabalho é importante, porque os beneficiários do programa acabam tendo todo o acompanhamento mais completo e não correm o risco de ter uma suspensão do benefício. As condicionalidades na área da educação começam com o acompanhamento das crianças desde os quatros anos até os 17 anos e 11 meses. É exigido a criança ou adolescente estar matriculado e com frequência escolar regular, mas, caso seja verificado que essa criança ou adolescente passou a ter uma baixa frequência, nós buscamos saber o motivo e, por exemplo, seja por fator de problemas de saúde, nós articularmos com a Saúde para ver quais são as políticas públicas que podem ser empreendidas diante de tal situação e solucionar”, afirmou Ellyneide.

A coordenadora do serviço social da Rede de Atenção Primária da SMS, Ieda Araújo, pontua a importância da articulação das políticas públicas para entender o contexto social de convivência das famílias em cada território.

“As condicionalidades da saúde são de responsabilidade das famílias. Então, nos reunimos com gestores, assistentes sociais, diretores de escolas, diretores de Unidades Básicas de Saúde, para discutir e passar a importância do cumprimento dessas condicionalidades para essas famílias. Visto que o não cumprimento prejudica a família que é beneficiária do programa, quanto na questão da vacinação de crianças de 0 a 7 anos e também o acompanhamento de gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos”, enfatizou Ieda.