Prefeitura realiza eleições para Conselhos Escolares e fortalece gestão democrática

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), realiza nesta quinta-feira, 7, as eleições para compor os Conselhos Escolares das 79 instituições municipais da capital. Esse processo é resultado da Lei Complementar nº 166/2018, sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que dispõe sobre a Gestão Democrática, e representa um marco de participação e autonomia das unidades de ensino da rede, assegurando que cada uma tenha representação ativa de sua comunidade escolar.

As eleições contemplam candidatos das categorias de magistério, servidores administrativos, estudantes (a partir de 12 anos) e pais ou responsáveis, que atuarão em mandatos de três anos. Os Conselhos Escolares, compostos por 5 a 13 membros conforme o tamanho da escola, assumem um papel central na gestão pedagógica, administrativa e financeira das unidades. O mandato atual será encerrado no dia 20 de novembro e iniciado outro que vai até o ano de 2027.

O Conselho Escolar tem um papel essencial na distribuição de verbas, como os do Programa de Repasse de Recursos Financeiros (Prefin) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), recursos municipais e federais, respectivamente, que auxiliam as unidades escolares em atividades diárias e em pequenos reparos.

Coordenadora de Gestão Educacional da Semed, Maria José Guimarães afirma que este é um processo importantíssimo para a rede municipal, e explica, ainda, que este é o terceiro ano de eleições gerais dentro do contexto da lei de gestão democrática, uma garantia para a comunidade escolar participar do processo de escolha dos seus representantes.

"Isso representa para a escola um colegiado muito atuante em todos os processos pedagógicos, administrativos e financeiros. São eles que aprovam os calendários, acompanham cada fase da matrícula, a alimentação escolar, deliberam sobre questões que a equipe gestora encontra-se limitada de definir, e este colegiado é quem toma as decisões", afirma Maria José.

Hoje há três portes de Conselhos na rede municipal: o de cinco membros, para escolas até 500 alunos; os de nove membros, para unidades de ensino que têm de 501 a 1000; e para aquelas com mais de mil alunos, um grupo com treze membros. A análise do resultado para garantir o processo democrático é promovida por duas comissões eleitorais, uma geral, constituída por representantes da Secretaria, do magistério, do sindicato, e dos diretores; e outra formada por membros de cada escola, que coordena todo o processo, desde o pleito à eleição e encaminhamento dos resultados. 

"É um desejo, por toda a experiência já acumulada pelos outros dois mandatos anteriores, que a comunidade escolar compreenda o quão é importante um conselho na escola. Atuante, ele permite que a gestão democrática seja concretizada, já que ela só existe se houver participação. Cada representante de um segmento deverá estar sempre em contato com seus pares, em diálogo, e espero que, cada vez mais, tenhamos processos que correspondam aos princípios da democracia", complementa a coordenadora da Coged.

Chamamento

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef), localizada no bairro Bugio, foi realizada uma campanha massiva para conscientizar a comunidade escolar da importância do voto para o Conselho. "Fizemos mobilização durante reuniões, através das redes sociais e outras mídias. Muitos acham que é o diretor, sozinho, quem manda em todas as decisões para a unidade de ensino, mas são os conselheiros. Temos contado com uma participação muito legal até o momento, e esperamos que este novo grupo seja tão participativo quanto este", expressa a diretora da Emef Manoel Bonfim, Karine Melo.

Professora e mãe da Thayla Lessa do 4º ano, Ísis Cruz se candidatou a vaga no Conselho da Escola, representando os pais ou responsáveis. Para ela, a motivação foi ser ainda mais participativa nas atividades da Emef e a vantagem de pontos e concursos e processos seletivos públicos. "Acho interessante participar, pois já gosto da rotina escolar. É fundamental esse modelo de gestão porque aproxima as famílias dos alunos e faz com que todos os agentes interajam e decidam juntos", explana.

Aluno do 5º ano na Emef, Pedro Henrique da Anunciação, de 12 anos, diz que decidiu se candidatar como representante dos estudantes por já ter observado o quanto o Conselho atual já trabalhou para benefícios da escola. "Já sou participativo em sala de aula, dialogo bastante com o professor e ele fala que sou um dos mais empenhados. Quero ajudar a garantir melhorias para a Manoel Bonfim e estou disposto à participar das atividades como conselheiro", explica.

Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Benjamin Alves de Carvalho, do bairro Coroa do Meio, Núbia Guimarães ressalta o apoio da Semed neste processo de eleição. "Com antecedência, a Secretaria da Educação reuniu os gestores escolares e nos passou os prazos e documentações necessárias. Cumprimos todas as etapas de acordo com o que nos foi solicitado e passamos essas questões para a comunidade escolar. Esperamos mais uma parceria atuante para nos ajudar em decisões importantes", destaca.

Coordenadora pedagógica da Emei, Jussara Roque acredita que este momento trabalha a interação da sociedade com a escola. "Muitas vezes os pais se distanciam da educação do filho, do contexto escolar. Por isso, este momento de participação e convite para compartilhar as principais decisões na gestão da unidade de ensino é gratificante para todos que estão inseridos nessa rotina", pontua.