Secretário da Fazenda apresenta resultado fiscal de Aracaju na Câmara Municipal

Nesta quarta-feira, 13, o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou, em audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o relatório de gestão fiscal do município referente ao segundo quadrimestre de 2024, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O gestor destacou dados a respeito da composição das receitas e despesas previdenciárias e fr pessoal, dívida consolidada, investimentos, plano financeiro, entre outros indicadores econômicos e fiscais.

De acordo com Jeferson Passos, em 2017, a capacidade de investimentos de Aracaju era de 0,7%. Desde então, esse número vem crescendo paulatinamente e já atingiu recordes históricos, podendo chegar a 15% em dezembro deste ano. Segundo ele, a capital sergipana possui um dos cinco maiores percentuais de investimento dentre os demais municípios brasileiros. “Isso mostra como Aracaju se comportou em relação à sua capacidade de prover os investimentos e a infraestrutura ao longo do tempo, fomentando o desenvolvimento econômico que a cidade precisa”, enfatizou.  

O gestor também destacou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que apresentou um resultado positivo até o mês de agosto e segue crescende ao longo dos últimos três meses. “Em todos os meses de 2024 nós tivemos um resultado melhor que o do ano passado. É um comportamento muito bom, um crescimento na ordem de 29,0%. O imposto de renda é um dos fatores que tem contribuído para esse resultado satisfatório”, afirmou Jeferson.

Questionado pelos vereadores sobre como encontrou o município e como encerrará a gestão, ele relembrou que, em 2017, a administração tinha uma média de cinco meses de atraso do pagamento dos direitos dos servidores, várias dívidas de curto prazo, sem qualquer cobertura financeira. “A próxima gestão vai encontrar nossos fornecedores recebendo em dia, como aconteceu ao longo de toda administração do prefeito Edvaldo Nogueira. Vai encontrar a Prefeitura em condições, porque está completamente regularizada”, complementou.

O secretário ressaltou, ainda, que existe um grande potencial no município, especialmente devido ao volume de recursos oriundos das operações de crédito, formados pelo município com grandes organismos, permitindo que em 2025 seja apresentado o mesmo resultado positivo deste ano. “Todos os investimentos feitos pela atual gestão garantem um retorno na receita de forma positiva. Um exemplo disso é a obra da Perimetral Oeste, que valoriza os imóveis daquela região. Temos cerca de 480 milhões aprovados, parte desse montante já está em caixa e outra parte deve ser solicitada a cada conclusão das etapas das obras”, explicou.