Prefeitura já resgatou cerca de 800 animais das vias públicas este ano

Com o objetivo de evitar acidentes e proteger a segurança dos cidadãos e dos animais, a Prefeitura de Aracaju segue trabalhando para manter animais de médio e grande porte longe das vias e áreas públicas da capital. Por esta razão, a rotina da equipe do Centro de Apreensão de Animais, setor administrado pela Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), permanece intensa.

De acordo com dados do Centro, de 1º de janeiro a 20 de novembro deste ano, 795 animais entre equinos, bovinos e caprinos, foram conduzidos ao espaço, sendo 564 de bairros da zona Sul e 231 da zona Norte. Destes, 533 foram recuperados pelos proprietários, após pagamento de taxa; 27 foram ao óbito; e 152 tiveram sua adoção viabilizada, após solicitações avaliadas e autorizadas pela Diretoria.

"Os animais apreendidos pelas equipes seguem para a sede do Centro, onde permanecem em um curral mantido pela Prefeitura. O prazo para retirada pelo tutor é de 15 dias. Após esse período, os animais não retirados ficam disponíveis para adoção", ressalta o presidente da Emsurb, Bruno Moraes.

Conforme a lei municipal n° 2380, de 14 de maio de 1996, é proibido e será apreendido todo e qualquer animal solto nas vias e logradouros públicos e locais de livre acesso ao público. A legislação prevê ainda que o proprietário do animal está sujeito ao pagamento das despesas referentes à apreensão.

“Para o resgate do animal, o proprietário deve obedecer às exigências de comprovação de propriedade, pagamento da taxa de apreensão e transporte do animal no valor de R$100, além da diária no valor de R$60. Se o animal foi medicado, tratado pelo nosso médico veterinário, ele paga mais uma taxa de R$60 pela assistência veterinária”, informa o coordenador do Centro de Apreensão de Animais, Isael Freitas Santos.

Adoção
Os animais apreendidos nas vias públicas da capital podem ser destinados à adoção, conforme a Lei municipal nº 2.380/96. Para adotar, o interessado deve dar entrada no setor de Protocolo da Emsurb, localizado rua Dom Pedro II, nº 135, bairro Ponto Novo.
“É necessário também apresentar documento de identificação (RG e CPF) e comprovante de residência do interior do estado. Em seguida, é só aguardar o contato das equipes, que será feito mediante a disponibilidade do animal”, explica o diretor de Espaços Públicos, Márcio Brayner.

No entanto, é importante seguir os critérios para adoção, dentre os quais, não ser residente de Aracaju e dos municípios que circundam a capital (São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro), ser produtor(a) rural e comprovar a utilização do animal para lidar com a terra, sem fins de exploratórios, ou seja, para o mecanismo de transporte de pessoas e objetos.

Solicitação do serviço
O serviço de apreensão de animais está disponível 24 horas, ao longo dos sete dias da semana, e pode ser requisitado por meio do telefone (79) 99151-0315 ou através da Ouvidoria da empresa municipal no número (79) 3021-9908. O Centro de Apreensão de Animais da Emsurb fica situado na rua 12 de Outubro, s/nº, bairro 18 do Forte, próximo ao quartel 28 BC.