Prefeito Edvaldo abre 21ª Reunião da Rede PNAFM

O prefeito Edvaldo Nogueira abriu, nesta quarta-feira, 17, a programação da 21ª Reunião da Rede do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), que está sendo sediada em Aracaju e acontece até esta sexta-feira, 19. O programa é desenvolvido pelo Ministério da Fazenda, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a capital sergipana faz parte dele desde 2019. O objetivo do encontro é que as Unidades Executoras Municipais (UEM), como são denominados os municípios contemplados com o financiamento de projetos, apresentem o andamento dos seus trabalhos e recebam orientações acerca das diretrizes do programa. Na capital sergipana, o evento reúne mais de 100 inscritos, que representam 27 cidades brasileiras.

Compondo a mesa que deu início aos trabalhos, o gestor da capital sergipana destacou a importância da cidade sediar o encontro. O prefeito também explicou como o PNAFM tem contribuído com o desenvolvimento do município desde 2019.

“É uma honra muito grande sediar esse evento tão importante, porque o PNAFM é um produto do Governo Federal que colabora para que os municípios melhorem a arrecadação e o sistema tributário. Ele permite que as prefeituras possam arrecadar mais para aplicar esses recursos em obras e serviços que melhoram a vida das pessoas, como ocorreu em Aracaju. Mesmo nas dificuldades, como enfrentamos no início de governo e depois na pandemia, a cidade avançou. Isso mostra a força do nosso trabalho, do nosso compromisso, mas também, a importância do ajuste fiscal que fizemos e o trabalho que o PNAFM nos ajudou a executar, porque só é possível fazer obras e adquirir empréstimos com as finanças equilibradas”, explicou Edvaldo.

Entre os projetos desenvolvidos em Aracaju, que recebem investimento do PNAFM, estão a modernização de todo o parque tecnológico da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE), que já teve como produto a ferramenta MapAju. Ao todo, cerca de R$ 20 milhões são investidos na cidade através do programa para os seguintes produtos: atendimento ao contribuinte ampliado e modernizado; cartografia atualizada; escritório de projetos; inteligência fiscal/fiscalização; melhoria da arrecadação; parque tecnológico relacionado à gestão fiscal modernizado; planta genérica de valores; recadastramento imobiliário e sistema de folha de pagamento.

“Estamos recebendo a comissão gestora do PNAFM por conta das experiências exitosas de modernização que temos realizado, como a melhoria no tempo de abertura de empresas, aumento de arrecadação tributária, por meio de um aumento de fiscalização, utilização de tecnologias, metodologia da planta de valores do IPTU e infraestrutura de dados espaciais. Todos esses projetos estão servindo de referência para outras capitais e municípios brasileiros. Ao longo desses três dias serão apresentados os nossos projetos, como o de Infraestrutura de Dados Espaciais, que hoje traz um mapa de Aracaju com 152 camadas de informações que contemplam todos os setores do município. São informações que estão disponíveis para permitir a formulação de políticas públicas em prol das pessoas. Enfim, são projetos que deram certo e estão sendo apresentados como exemplo para as demais cidades aqui presentes”, detalhou o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos.

Coordenador-geral da unidade de programas do Ministério da Fazenda, Luiz Palmeira ressaltou que diversos temas serão abordados durante o evento, entre os quais estão a modernização da gestão fiscal e os impactos da reforma tributária nos programas voltados para esta finalidade. Ele acrescentou ainda que Aracaju possui um programa muito exitoso e que a reunião oportuniza as demais cidades conhecerem de perto os bons resultados da capital sergipana.

“A equipe que atua na gestão vem trabalhando muito bem em relação a isso, o que faz de Aracaju um exemplo para outros municípios brasileiros. Esse programa está dando certo e isso está ajudando a organizar muito o fluxo de arrecadação das cidades, o que vai ajudar indiretamente outros projetos sociais que as prefeituras vão oferecer aos munícipes. O Ministério da Fazenda realiza o acompanhamento desses projetos trimestralmente e sempre vamos ajudando naquilo que é possível, para que a performance dos projetos tenha êxito. Além disso, quadrimestralmente nos encontramos para debater e trocar experiências entre eles”, enfatizou.

MapAju e IDE

O MapAju é uma ferramenta que reúne informações georreferenciadas da cidade e, junto a outros projetos em andamento, a exemplo do Observatório de Valores do Mercado e a implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário, tornará possível a melhora na coleta e armazenamento de dados, bem como a sua disponibilização para os servidores da Prefeitura e a sociedade em geral.

Já o Projeto de Infraestrutura de Dados Espaciais de Aracaju foi lançado em 2021, mas começou a ser realizado em 2020. Atualmente, o projeto está em fase de conclusão, com cerca de 95% do trabalho realizado, dando à gestão municipal um conhecimento ainda mais detalhado e aprofundado da cidade, por meio de uma base de dados moderna, tecnológica e unificada.