Na manhã desta segunda-feira, 25, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), representada pelo coordenador-geral de orçamento, José Leilton de Almeida, apresentou o orçamento para 2025 em audiência pública na Câmara de Aracaju. Desta forma, a gestão municipal amplia ainda mais a transparência acerca do orçamento e apresenta os dados e informações que compõem o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025.
O coordenador-geral de Orçamento da Seplog apontou a importância de demonstrar a metodologia, índices e indicadores utilizados pela pasta para esse orçamento. Ele explica que, além da explanação da projeção orçamentária, a audiência também serviu para que os vereadores pudessem sanar possíveis dúvidas e pontuar questões pertinentes na contribuição do projeto.
“Estamos em constante diálogo com a próxima gestão e a equipe de transição. Hoje, apresentei o que é prioridade de investimento, que deve atender ao que foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Desta forma, mantemos a transparência municipal”, afirma Leilton.
Para o presidente da Comissão, vereador Breno Garibalde, o balanço dessa audiência pública é positivo. “Essa discussão é muito importante, pois podemos verificar a expectativa da receita, assim como as despesas que estão fixadas. A partir disso, faremos as emendas para serem votadas na CMA. É muito importante que as pessoas participem e cobrem seus vereadores”, completa.
Transparência
Para o coordenador-geral de Orçamento, esse é mais um momento em que a gestão age de forma transparente com os recursos municipais. Segundo ele, a previsão de receita é de R$ 4,648 bilhões, um aumento em relação a 2023. Esse crescimento se deve a três fatores principais: empréstimos, concessão da Deso e a disponibilidade de recursos no Aracaju Previdência.
"Nós abrimos consulta pública online, para que a população possa opinar e contribuir com a elaboração da lei orçamentária, e realizamos uma audiência pública na Prefeitura, para ampliar o debate, apresentar os dados e ouvir a sociedade. Esse momento na Câmara é mais uma oportunidade de explanar, com total lisura, as projeções orçamentárias", pontuou Leilton de Almeida.
O valor de R$ 4,6 bi divide-se entre Orçamento Fiscal (Poderes Executivo e Legislativo), com pouco mais de R$ 2,9 bilhões, e o Orçamento de Seguridade Social (que abrange saúde, previdência e assistência social), no valor de R$ 1,6 bilhão. Para a Câmara de Vereadores será destinado R$ 101,641 milhões. Por parte do Poder Executivo, que terá pouco mais de R$ 4,5 bilhões, as secretarias com maior orçamento previsto são as de Infraestrutura (R$ 1.133 bilhão), Planejamento, Orçamento e Gestão (R$ 918,380 milhões) e Saúde (R$ 912,500 milhões).
