Vigilância Sanitária e Ambiental de Aracaju realiza em média 660 inspeções sanitárias ao mês

A Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) da Secretaria da Saúde de Aracaju realiza em média 660 inspeções mensais a estabelecimentos comerciais e instituições que atuam nas áreas de saúde, alimentos, farmácias, academias, escolas públicas e particulares. Somente este ano, de janeiro a outubro, o órgão realizou 6.615 inspeções. 

 

De acordo com a coordenadora da Visa, Miriam Nabuco, a modernização dos serviços e a implementação de novas ferramentas permitiram maior agilidade, eficiência e precisão em suas atividades, ampliando com isso o alcance e a efetividade de suas ações. Este ano, 9.419 empresas foram cadastradas na Vigilância e 3.234 licenças foram emitidas. Com a implantação de um novo sistema, ressalta Mirian, houve um aumento de 55% na emissão de alvarás sanitários. 

“O principal objetivo da Vigilância é oferecer uma saúde de qualidade em todos os aspectos, principalmente nas questões sanitárias, evitando assim surtos ou problemas maiores. Atuamos na fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados, com cronogramas semanais que envolvem inspeções de rotina e verificação de denúncias. Durante os grandes eventos, nossa equipe também participa com a finalidade de fiscalizar e garantir a segurança dos alimentos e bebidas comercializados, por exemplo, durante o Carnaval, Forró-Caju e Pré-Caju”, destaca a coordenadora.

Composição da Visa e Ações

A Vigilância Sanitária e Ambiental é composta pelas gerências de Saúde; Interesse à Saúde; Alimentos; Qualidade da Água; Alimentos e Serviços Veterinários; Medicamentos e Produtos para a Saúde; e Vigilância em Saúde Ambiental; além da Gerência de Ações Estratégicas e do Núcleo de Projetos e Arquitetura, assegurando a prevenção e o cuidado com a saúde da população.

“Nossos fiscais visitam os espaços de comercialização verificando as boas condições de armazenamento, preparo e manipulação, além disso, os comerciantes também devem apresentar o certificado do curso de Boas Práticas e Manipulação de Alimentos. Alertamos aos organizadores de festas públicas com comercialização de alimentos para um público acima de mil pessoas, que eles devem apresentar o projeto arquitetônico do evento com antecedência de 30 a 60 dias à Vigilância Sanitária de Aracaju, por meio do portal AjuInteligente, para que nossa equipe possa fazer as orientações necessárias e a inspeção antes do evento”, orienta a coordenadora.

Segundo Miriam, os fiscais da Visa também coletam amostras de água, em pontos onde existe concentração de pessoas, como escolas, hospitais, clínicas e outros estabelecimentos, visando o monitoramento da qualidade da água fornecida pela concessionária (Deso).

“Até agora, foram coletadas 530 amostras, as quais foram enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe [Lacen], onde são feitas análises da parte físico-química e da parte microbiológica, que podem detectar bactérias nas amostras. A realização de análise da qualidade da água em pontos estratégicos da capital fornece um panorama de como essa água está sendo ofertada e nos permite intervir rapidamente sempre que identificamos um problema”, reforça a coordenadora.

Denúncia e penalidades

Cada tipo de estabelecimento possui uma regulamentação específica referente às medidas sanitárias que devem ser aplicadas. Nesse sentido, quando há o descumprimento de alguma dessas regras, durante a inspeção, a equipe de fiscalização avalia e determina a sanção aplicável.

“Depois de realizada a inspeção são feitas as orientações e geralmente é concedido o prazo de 30 dias para que as adequações de menor risco sanitário sejam sanadas. Quando esse prazo é desrespeitado e o estabelecimento descumpre ou não faz as adequações no prazo concedido, o proprietário é autuado e tem prazo de 15 dias para realizar sua defesa acerca da infração identificada. No ato da inspeção, quando constatado risco sanitário elevado, o estabelecimento poderá ter a suspensão ou interdição cautelar da atividade parcial ou total, sendo em seguida autuado, para responder o processo administrativo sanitário”, completa a coordenadora.

Miriam ainda ressalta que, caso o estabelecimento apresente ou não sua defesa, o processo continua com a instrução e é finalizado. O julgamento pode ocasionar, inclusive, as penas de advertência ou multa, bem como cassação de alvará sanitário e a suspensão da atividade.

Por meio da Ouvidoria da Saúde, é possível denunciar possíveis irregularidades em estabelecimentos ou instituições, através do AjuInteligente, ou 0800 729 3534, opção 2, e ainda pelo email saude.ouvidoria@aracaju.se.gov.br.