O cidadão aracajuano que desejar aderir ao licenciamento autodeclaratório, em conformidade com o disposto pela lei nº 206/2024, pode fazê-lo a partir do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), ao qual a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), aderiu no último dia 20.
O sistema está disponível neste link, para a obtenção do licenciamento convencional uniresidencial e para o licenciamento autodeclaratório de construções uniresidenciais com até dois pavimentos.
A adesão tem como objetivo modernizar e desburocratizar os procedimentos urbanísticos, promovendo maior eficiência, agilidade e transparência nos serviços prestados à população. A implementação será realizada de forma progressiva, para permitir que os usuários se adaptem gradualmente ao novo sistema. Além disso, essa abordagem possibilita o acompanhamento e o aperfeiçoamento contínuo do Slim, a partir das práticas iniciais.
O secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, destaca a importância do procedimento. "Outros estados do país já possuem esse tipo de licenciamento, que facilita muito a emissão de alvarás para obras unirensidenciais. O Slim torna tudo ainda mais prático, disponível à palma da mão do aracajuano. Nossa gestão se notabiliza pela modernidade, e essa é mais uma inovação para melhorar os nossos serviços", disse.
O Slim permite, também, a emissão de alvarás de construção, anuência, autorizações, certidão, declarações, defesas e termos.
Licenciamento autodeclaratório
A lei de licenciamento urbanístico autodeclaratório tem o objetivo de dar mais celeridade para os processos de licenciamento de construções uniresidenciais, com até dois pavimentos, na cidade, sendo uma alternativa ao procedimento convencional.
A partir dessa lei, a solicitação, junto à Prefeitura, poderá ser feita por meio da assunção de declaração de responsabilidade realizada pelo particular e pelo responsável técnico da obra. Basta acessar o Slim para solicitar, pela internet, a liberação da licença para a realização da empreitada. O novo método não substituirá a análise que é feita no procedimento convencional de licenciamento, mas será mais uma opção para o cidadão conseguir a licença da sua obra de forma mais rápida.
O sistema está disponível neste link, para a obtenção do licenciamento convencional uniresidencial e para o licenciamento autodeclaratório de construções uniresidenciais com até dois pavimentos.
A adesão tem como objetivo modernizar e desburocratizar os procedimentos urbanísticos, promovendo maior eficiência, agilidade e transparência nos serviços prestados à população. A implementação será realizada de forma progressiva, para permitir que os usuários se adaptem gradualmente ao novo sistema. Além disso, essa abordagem possibilita o acompanhamento e o aperfeiçoamento contínuo do Slim, a partir das práticas iniciais.
O secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, destaca a importância do procedimento. "Outros estados do país já possuem esse tipo de licenciamento, que facilita muito a emissão de alvarás para obras unirensidenciais. O Slim torna tudo ainda mais prático, disponível à palma da mão do aracajuano. Nossa gestão se notabiliza pela modernidade, e essa é mais uma inovação para melhorar os nossos serviços", disse.
O Slim permite, também, a emissão de alvarás de construção, anuência, autorizações, certidão, declarações, defesas e termos.
Licenciamento autodeclaratório
A lei de licenciamento urbanístico autodeclaratório tem o objetivo de dar mais celeridade para os processos de licenciamento de construções uniresidenciais, com até dois pavimentos, na cidade, sendo uma alternativa ao procedimento convencional.
A partir dessa lei, a solicitação, junto à Prefeitura, poderá ser feita por meio da assunção de declaração de responsabilidade realizada pelo particular e pelo responsável técnico da obra. Basta acessar o Slim para solicitar, pela internet, a liberação da licença para a realização da empreitada. O novo método não substituirá a análise que é feita no procedimento convencional de licenciamento, mas será mais uma opção para o cidadão conseguir a licença da sua obra de forma mais rápida.
Foto: Ascom/Emurb