A Prefeitura de Aracaju, através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), torna público o chamamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Edital Cultura Viva – Premiação de Pontos de Cultura. O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
As inscrições ocorrem pela Mapa Cultural de Aracaju, até 31 de janeiro de 2025. O edital “Cultura Viva -Premiação de Pontos de Cultura” terá o valor de cerca de R$ R$ 330 mil, que serão distribuídos entre duas categorias: 6 (seis) iniciativas no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para Pontos de Cultura e 6 (seis) iniciativas no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para Pontos de Cultura.
Ficam garantidas cotas em todas as categorias para: pessoas negras (pretas e pardas): 25% (vinte e cinco por cento) das vagas; pessoas indígenas: 10% (dez por cento) das vagas; e pessoas com deficiência: 5% (cinco por cento) das vagas.
Para concorrer aos editais, é necessário estar inscrito, primeiramente, no Mapa Cultural de Aracaju. O passo a passo pode ser conferido aqui. Após estar cadastrado no Mapa, o candidato poderá se inscrever no Edital PNAB Cultura Viva. É necessário que a inscrição para concorrer a premiação seja feita até a etapa do processo para ser processada.
O edital conta com duas etapas: Etapa de Seleção, em que as candidaturas serão avaliadas, pontuadas e ranqueadas, sendo definidas quais entidades e coletivos serão ou não selecionadas por Comissão. E a Etapa de Habilitação, a ser realizada pela Empresa de Consultoria, juntamente com a Diretoria de Cultura da FUNCAJU, onde será observado o cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos no Edital e em seus anexos.
O edital faz parte da Política Nacional Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, fomentado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para informações completas sobre o edital, é imprescindível a leitura do mesmo, disponível no Mapa Cultural de Aracaju.
Edital Cultura Viva – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
Os Pontos e Pontões de Cultura são reconhecidos como ferramentas importantes para o fortalecimento da identidade cultural, abarcando a diversidade de fazer cultura do país. O Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura; além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.
