A continuidade do benefício do Bolsa Família está diretamente ligada ao cumprimento das condicionalidades de saúde. Em Aracaju, cerca de 101.973 famílias precisam realizar o acompanhamento obrigatório junto às Unidades de Saúde da Família (USFs). Para evitar o bloqueio do benefício, é indispensável estar em dia com os cuidados básicos exigidos, conforme orienta a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
As condicionalidades são ações obrigatórias, como o acompanhamento de pré-natal para gestantes, a atualização da caderneta de vacinação das crianças e a pesagem periódica de crianças de até 7 anos. Além disso, mulheres de 14 a 44 anos devem participar de ações de acompanhamento promovidas pelas Unidades de Saúde da Família (USFs).
De acordo com a coordenadora de Serviço Social do Bolsa Família da SMS, Ieda Araújo, as restringências vão além do benefício financeiro. “As famílias devem enxergar essas ações como uma oportunidade de cuidar da saúde de suas crianças e gestantes. Não é só uma exigência do programa, é uma maneira de garantir qualidade de vida”, ponderou.
As principais condicionalidades na saúde incluem:
Acompanhamento de pré-natal: Gestantes precisam realizar todas as consultas e exames previstos.
Pesagem de crianças de 0 a 7 anos: Levar as crianças para avaliação de peso e altura é obrigatório.
Caderneta de vacinação em dia: As vacinas devem estar atualizadas conforme o calendário nacional.
Cuidados com mulheres de 14 a 44 anos beneficiárias do programa: Este público deve participar das ações de acompanhamento realizadas pelas unidades de saúde.
As famílias devem cumprir essas ações dentro dos períodos determinados pelo programa:
1ª Vigência: De 1º de janeiro a 30 de junho de 2025.
2ª Vigência: De 1º de julho a 31 de dezembro de 2025.
O descumprimento das condicionalidades pode levar ao bloqueio temporário do benefício. Caso isso aconteça, a família precisa procurar a USF ou os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para regularizar a situação. “Cumprir essas exigências é garantir qualidade de vida. Se houver bloqueio do benefício, é possível reverter a situação. Para isso, as famílias devem buscar os agentes comunitários ou os assistentes sociais das USFs do município; regularizar a pendência e retomar o atendimento às exigências”, reforçou Ieda.
