Semdec empossa novos conselheiros de Defesa do Consumidor

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), deu posse aos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECOM) para o biênio 2024-2026, nesta terça-feira, 11. O secretário da Semdec, André David Caldas, o secretário de Governo, Itamar Bezerra, e a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Elaine Oliveira, participaram da cerimônia.

Além da posse, os novos conselheiros apreciaram o regimento interno e a prestação de contas do Procon Aracaju, órgão ao qual o CONDECOM é vinculado, referente ao ano de 2024, bem como analisaram os novos projetos do Procon para 2025. “Esses novos conselheiros assumem a responsabilidade de contribuir ativamente para a defesa e promoção dos direitos dos consumidores em nosso município. Conto com o compromisso e a dedicação de todos para que possamos, juntos, realizar um trabalho eficaz, pautado pelo respeito e pelo interesse coletivo”, disse André David na abertura da cerimônia.

A prefeita Emília Corrêa está em Brasília, no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, e, “por esse motivo, não pôde comparecer à cerimônia de posse do CONDECOM”, informou o secretário da Segov Itamar Bezerra. Ele também destacou a atuação da prefeita no Procon Aracaju por mais de 30 anos como defensora pública. “Eu desejo aos conselheiros um excelente trabalho, que possam honrar o nome da instituição e a nobreza da tarefa que é imposta a cada um”, ressaltou Itamar.

Elaine Oliveira, coordenadora-geral do Procon Aracaju, parabenizou os novos membros e enalteceu a importância do conselho para o desenvolvimento do Procon Aracaju. “Podemos dizer que, a partir de agora, iniciamos os trabalhos de 2025. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto para buscarmos melhorias no atendimento ao consumidor, como fortalecer ações de cumprimento das leis de defesa do consumidor”, destacou Elaine.

O CONDECOM é formado por 18 membros de instituições governamentais e da sociedade civil, como Acese, OAB, CDL, Secretaria Municipal de Saúde e Defensoria Pública do Estado de Sergipe. O conselho é vinculado ao Procon Municipal de Aracaju, ligado à Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania (Semdec).