A Prefeitura de Aracaju (PMA), por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), participou de uma reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) para tratar do convênio colaborativo voltado à troca de informações entre as secretarias. Este já é o terceiro encontro entre as instituições, reforçando o compromisso com a integração das administrações tributárias. O encontro teve como objetivo aperfeiçoar o compartilhamento de dados e experiências entre os fiscos estadual e municipal e ocorreu na sede da Sefaz.
Durante a reunião, também foram discutidas estratégias para a elaboração de um planejamento de ações conjuntas de fiscalização, com foco no combate à informalidade dentro do município de Aracaju. Entre os temas abordados, destacaram-se estratégias de fiscalização, aprimoramento das malhas de auditoria, compartilhamento de cadastros e intercâmbio de experiências entre os órgãos.
O convênio já existente para a troca de informações e as iniciativas de intercâmbio de experiências estão pavimentando o caminho para uma atuação integrada, que será essencial diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O Auditor de Tributos Municipais, Silas Leano, destacou a importância da cooperação entre os fiscos e o avanço nas tratativas conjuntas: "A Semfaz explanou sobre pontos de convergência entre os trabalhos de auditoria municipal e estadual e demonstrou algumas funcionalidades do MapaAju. Ficaram definidas novas rodadas para tratativas sobre temas específicos, bem como o embrião para fiscalizações conjuntas pelos entes".
O coordenador de tecnologia da Semfaz Aracaju, Bráulio Júnior, também enfatizou os avanços proporcionados pelo convênio: "A gente já tem um convênio de troca de ações do estado com o município, de forma a auxiliar. Há uma troca mútua em tarefas fiscais, tanto em atualizações cadastrais, no cadastro dos contribuintes a nível de estado, quanto na correção do cadastro de contribuintes no município e parcerias de atividades em geral. O que discutimos na última reunião foi a troca de dados em relação a notas fiscais de contribuintes, ao cadastro empresarial dos contribuintes e já começamos as tratativas para uma integração que possibilite fiscalizações conjuntas".
