100 Dias de Gestão: O Compromisso da CGM com a Cidadania e Transparência em Aracaju

Você sabe o que significa, de fato, ser cidadão? Tudo começa com a conscientização e o fortalecimento do senso de pertencimento. Foi com esse pensamento que seu Edgar Saraiva Silva, 45 anos, procurou a Ouvidoria-Geral do Município de Aracaju. Ele chegou à cidade no primeiro dia do ano e, assim como a nova gestão municipal, trazia consigo o desejo de transformação. Logo nos primeiros dias, encontrou alguns obstáculos, mas não desistiu. Conhecedor de seus direitos e deveres, buscou auxílio tanto da Justiça quanto do município

“Passei um mês morando na rua até conseguir um lugar na casa de passagem Acolher. Mas ainda precisava retomar meu tratamento para evitar uma recaída com as drogas. Com a pouca informação que tinha, procurei a Ouvidoria-Geral, e o retorno foi imediato. A doutora Thaíse e sua equipe me acolheram com muita empatia, e bastou um telefonema dela para que meu problema fosse resolvido. Já havia tentado de tudo, mas foi só na Ouvidoria que encontrei a solução. Por isso, sou muito grato”, contou seu Edgar. Com o reinício do tratamento, seu Edgar reconquistou sua dignidade. Hoje, ele trabalha vendendo água no Centro de Aracaju e já pensa em alugar um imóvel.

“Minha vida mudou completamente. Hoje, recebo o Bolsa Família, e com o que ganho vendendo água, já consigo pagar um aluguel simples e ter o meu próprio espaço. Esta cidade é maravilhosa. A prefeita Emília é uma grande mulher, a primeira gestora a ter um olhar atento e especial para a população em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.

A história de seu Edgar é apenas um exemplo do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município, vinculada à Controladoria-Geral do Município (CGM). “Nestes primeiros 100 dias de gestão, atendemos diversas demandas, reforçando nosso compromisso com a cidadania e a transparência. Com a maior divulgação do nosso canal de atendimento nas redes sociais e o projeto itinerante ‘Ouvidoria no Seu Bairro’, estamos mais próximos da população, respondendo às suas necessidades e estabelecendo um vínculo mais direto com o cidadão”, destacou a ouvidora-geral Thaíse Nunes.

Segundo Thaíse, o projeto “Ouvidoria no Seu Bairro” foi uma iniciativa que veio para ficar. Durante quatro semanas, a equipe deixou o escritório para ir às ruas ouvir os cidadãos, e o sucesso foi tanto que a ação será retomada em breve, com um novo formato, mas mantendo o foco no atendimento humanizado e próximo da população.

“O que vimos foi uma resposta muito positiva. Levei uma demanda referente ao CRAS e aproveitei para elogiar a iniciativa. Sempre vivi no bairro Santos Dumont, e nunca vi algo parecido aqui. Parabéns à gestão por essa grande iniciativa, que, com certeza, trará bons resultados”, afirmou Thiago Gomes, morador do bairro Santos Dumont.

Além do projeto itinerante, durante os 100 primeiros dias de gestão, a Controladoria-Geral do Município se empenhou em ações que impactam diretamente a administração pública e a vida dos aracajuanos. Como órgão central do Sistema de Controle Interno da Administração Pública de Aracaju, a Controladoria é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos recursos municipais. Nesse período, a CGM promoveu treinamentos e capacitação dos servidores para melhor servir à população. Também foram realizadas auditorias importantes, como a auditoria de conformidade em todos os contratos dos imóveis locados na administração direta e indireta e a auditoria no contrato de gestão da Maternidade Lourdes Nogueira com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).

Portal da Transparência

A Controladoria-Geral também é responsável pelo Portal da Transparência da Prefeitura de Aracaju, que atualmente possui o Selo Ouro em transparência pública, com cerca de 88% de pontuação. A meta da atual gestão é alcançar o Selo Diamante. “Nosso grande objetivo é alcançar a pontuação de 100% e conquistar o Selo Diamante. Estamos totalmente comprometidos em seguir rigorosamente as orientações da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Para isso, cada servidor envolvido no processo precisa se dedicar ao máximo, garantindo a maior transparência possível”, afirmou o secretário-chefe da CGM, Paulo Márcio.

Nos primeiros 100 dias de gestão, os técnicos da CGM já atenderam 13 dos 16 itens pendentes apontados pelo TCE, e três estão em fase de análise. “Cerca de 70% dos itens pendentes do exercício anterior da Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública já foram atendidos. Esse é o nosso compromisso com a transparência, eficiência e qualidade dos serviços públicos”, concluiu Paulo Márcio.

Entre os itens atendidos, ele destaca a implementação de uma pesquisa de satisfação e seus resultados, o início da regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no município, com a publicação do Decreto Municipal nº 8.045, de 12 de março de 2025, e a divulgação dos recursos da outorga da DESO, em atendimento ao Ministério Público de Contas de Sergipe. Além disso, foi elaborada a Carta de Serviços da CGM, que serve como modelo a ser seguido por outras secretarias, com o objetivo de atender aos requisitos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

As ações realizadas pela CGM nos primeiros 100 dias de gestão demonstram o compromisso da atual gestão com a transparência e eficiência na gestão pública. A aproximação da gestão do cidadão e a oferta de atendimento humanizado são fundamentais para uma sociedade mais justa e equilibrada.


Por Ascom/CGM