A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), tranquiliza a comunidade escolar e esclarece informações falsas divulgadas por um vereador.
Em pronunciamento, o vereador afirmou, de forma incorreta, que houve cancelamento de contrato para admissão de cuidadores após supostas denúncias feitas por ele. Isso não é verdade. O contrato com a empresa Fortal Empreendimentos segue vigente, é legal e está em total conformidade com as leis, sem qualquer irregularidade.
A contratação emergencial da Fortal foi necessária para garantir atendimento adequado aos alunos com deficiência da rede municipal, após o encerramento dos contratos anteriores com as empresas N&C Serviços e Multiserv, que atingiram o limite legal permitido para contratações emergenciais.
Importante destacar que:
- O valor máximo previsto no contrato com a Fortal é de até R$ 69 milhões, mas esse é apenas um teto; os pagamentos são feitos conforme a demanda de serviços e profissionais solicitados, ou seja, o valor total pode nem ser utilizado.
- O custo por cuidador com a Fortal é menor do que o praticado anteriormente com a Multiserv, representando economia para os cofres públicos: antes era R$ 4.144,94 e agora é R$ 3.960,00.
- A necessidade de cuidadores cresceu cerca de 16% este ano, o que reforçou a urgência da contratação para não deixar os alunos desassistidos.
- Um novo processo licitatório já foi iniciado e, assim que concluído, o contrato emergencial será encerrado, sem qualquer prejuízo à gestão pública.
A Prefeitura de Aracaju continuará trabalhando para garantir o melhor atendimento às famílias e alunos da rede municipal, e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Prefeitura Municipal de Aracaju
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