O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) inscreveu 58 candidatos, que disputarão as 10 vagas dos Conselhos Tutelares dos Segundo e Quinto Distritos de Aracaju. Na próxima segunda-feira, dia 10, os candidatos farão uma prova escrita com conhecimentos específicos sobre os direitos da criança e do adolescente, fase que será eliminatória. As eleições para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares foram instituídas na gestão do ex-prefeito Marcelo Déda como forma de proporcionar um processo democrático para preenchimento das vagas dos Conselhos. Antes, porém, de dar posse aos novos conselheiros, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania realiza processo de capacitação para os novos membros. O processo de seleção está sendo coordenado pelo Conselho Municipal, que recebe todo apoio institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). Entre os candidatos inscritos 27 disputam as vagas do Segundo Distrito e 31 as do Quinto Distrito. Na prova de segunda-feira os pré-candidatos deverão demonstrar conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a política da assistência social. Os aprovados nesta fase poderão participar do pleito eleitoral que acontece no dia 27 de maio deste ano. No processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizará as urnas eletrônicas para que os moradores dos bairros de abrangência dos Distritos possam fazer a escolha de seus candidatos. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Glícia Salmeron, espera que os novos conselheiros continuem prestando serviços efetivos dentro da comunidade. Não é ocupar apenas um cargo, os conselheiros têm o compromisso de proteger os direitos das crianças e os adolescentes, considera Glícia. Estão aptos a votar moradores dos bairros Ponto Novo, América, Novo Paraíso, Jabotiana e Siqueira Campos, correspondentes ao Segundo Distrito. E também dos bairros Lamarão, José Conrado de Araújo, Jardim Centenário, Soledade, Santos Dumont, Olaria e Bugio, correspondentes ao Quinto Distrito. Acompanhe o calendário do processo seletivo: 10 de abril - Aplicação da prova escrita com duração de quatro horas que será eliminatória; 12 de abril - Publicação de lista dos aprovados, com Edital afixado na sede do Conselho de Direitos; 13 de abril - Prazo para interposição de recursos referentes ao resultado das provas, perante o Conselho de Direitos; 17 de abril - Publicação de Edital em jornal de ampla circulação local, além de afixado na sede do Conselho de Direitos, contendo a lista dos candidatos admitidos no pleito, após apreciação dos possíveis recursos interpostos, relativos ao processo seletivo; 18 e 19 de abril - Prazo para impugnação de candidatura por qualquer interessado, perante o Conselho de Direitos; 20 de abril - Prazo para julgamento das possíveis impugnações de candidatura pelo Conselho de Direitos; 25 de abril - Publicação da lista final dos candidatos, em jornal de ampla circulação local e afixada na Sede do Conselho de Direitos, após julgados os recursos previstos no inciso anterior. Na lista constará os nomes, apelidos e números dos candidatos, conforme será impresso na cédula de votação. 27 de maio - Eleição; 30 de maio - Publicação do resultado da eleição na Sede do Conselho de Direitos - CMDCA; 01 e 02 de junho - Prazo para apresentação de recursos contra o resultado da eleição junto ao CMDCA 05 de junho - Prazo para julgar os possíveis recursos; 12 de junho - Publicação da lista dos eleitos na Sede do Conselho de Direitos - CMDCA e em jornal de ampla circulação local; De julho a dezembro - Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos do 2º e 5º Distritos.
