A Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju (Secult Aju) vai realizar escutas públicas para os agentes culturais e fazedores de cultura da capital sergipana onde irá recolher informações para compor os editais que serão aplicados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Serão realizadas escutas públicas, virtuais, no período de 15 a 22 de agosto, por meio de link disponível no Instagram da Secult Aju (@secultaju). Já nos dias 20 e 21, serão realizadas escutas públicas presenciais, onde os agentes culturais poderão tirar suas dúvidas e questionamentos com a equipe técnica da gestão municipal. A partir disso, será apresentado o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), no dia 26 de agosto para a PNAB (segundo ciclo), que terá um valor de investimento de R$ 4.523.414,56.
A Secult Aju solicita a presença de todos os agentes que pretendem ter projetos culturais contemplados a partir de recursos oriundos da PNAB. “A gente convida e convoca todos os agentes culturais de Aracaju para que venham e esclareçam todas as dúvidas e, assim, quando iniciarmos a execução dos editais, seus projetos estejam de acordo com o que o Política Nacional Aldir Blanc pede e consigamos executar um maior número de projetos de Aracaju”, espera o secretário de Cultura de Aracaju, Paulo Corrêa.
Todas as reuniões presenciais acontecerão na sala de reuniões do Centro Cultural de Aracaju, sempre a partir das 18h.
O que é PNAB?
É um programa de fomento à cultura que visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura no Brasil, com repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios. Diferente da Lei Aldir Blanc original, que tinha caráter emergencial durante a pandemia, a PNAB é uma política pública contínua, com recursos previstos até 2029.
