Nos dias 26, 27 e 28 de agosto, no Ginásio de Esportes Constâncio Vieira, a 6ª Conferência Estadual das Cidades contou com a participação de representantes de diversos setores municipais, incluindo a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Aracaju levou quatro propostas para o evento, que tem como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Dentre as propostas que chegaram à etapa estadual, está a criação de um consórcio metropolitano de habitação e infraestrutura, garantindo desenvolvimento sustentável e inclusivo na Região Metropolitana de Aracaju. O tema é de grande interesse da Empresa, responsável pela implementação de planos urbanísticos da capital que foi representada pelos arquitetos e urbanistas Valéria Duarte, Vera Ferreira e Altamir Bonfim.
De acordo com Vera Ferreira, participar da etapa que levou as propostas de Aracaju para a etapa nacional foi motivo de muita alegria. “As propostas apresentadas foram discutidas em grupos de trabalho, dos quais tivemos a oportunidade de participar. O intuito foi debater as propostas de desenvolvimento urbano e social, alinhadas à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), então foi fundamental”, disse.
Para Altamir Bonfim, a participação no evento foi motivo de honra. “Nesses três dias de evento tivemos a oportunidade de discutir diversos temas, em composições de mesas e reuniões temáticas sobre habitação, infraestrutura, regularização fundiária e até mesmo aprovação de projetos no tocante ao Governo Federal. Além disso, tivemos a oportunidade de eleger os delegados que irão representar Aracaju na etapa Nacional da Conferência, sendo que duas são nossas arquitetas Vera e Valéria”, declarou.
Na ocasião, Valéria Duarte foi indicada como delegada titular e Vera Ferreira como suplente. A etapa nacional da Conferência das Cidades tem previsão de ocorrer em outubro de 2025, em Brasília. A expectativa é consolidar as propostas discutidas nas fases municipais e estaduais para desenvolver as políticas públicas urbanas do país, priorizando a construção de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
Outras propostas também foram apresentadas
Na Conferência, foram apresentadas, ainda, propostas como:
- Revisão a repartição dos recursos federais, priorizando a distribuição para municípios que demonstrem capacidade institucional, arcabouço legal e operacional para aplicar políticas de desenvolvimento sustentável, infraestrutura urbana, segurança pública, educação, moradia para população sem comprovação de renda e funcionamento de conselhos de participação comunitária;
- Criação de projeto de lei prevendo penalidades para o descarte irregular de resíduos sólidos em vias e espaços públicos;
- Criação de políticas e programas de incentivo à substituição da frota de ônibus movida a diesel por veículos de energia limpa (elétrica ou GNV), promovendo a transição da matriz de mobilidade baseada em combustíveis fósseis para fontes renováveis, com apoio à produção de biocombustíveis e pesquisas para redução dos impactos ambientais da cadeia de baterias elétricas, priorizando o transporte coletivo em detrimento ao individual.
