O Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) realizou nesta quinta-feira, 2, a terceira sessão ordinária, reunindo representantes do poder público, sociedade civil e instituições ligadas à pauta ambiental. O colegiado é presidido pela secretária municipal do Meio Ambiente, Emília Golzio, que conduziu os trabalhos junto aos conselheiros.
A presidente destacou a relevância de assumir a liderança do órgão. “Estar à frente do conselho é um marco, principalmente por ser uma mulher ocupando esse espaço em uma instituição tão importante. Muitas das ações em prol do meio ambiente no município são deliberadas aqui. Acredito que o olhar feminino, aliado à formação técnica, traz uma perspectiva mais acurada para os problemas ambientais”, afirmou Emília Golzio.
Sobre a reunião desta quinta-feira, ela ressaltou a importância de aprofundar o debate em torno do licenciamento ambiental. “Espero que possamos avançar no entendimento sobre o licenciamento em Aracaju. Queremos um processo cada vez mais protetivo, o que não significa demorado, mas sim mais seguro e eficiente para a nossa cidade”, completou.
Durante a sessão, foi apresentada pela Câmara Técnica a resolução nº 008/2025, que estabelece a classificação de empreendimentos e atividades conforme o grau de risco ambiental - baixo, médio ou alto - no município de Aracaju. A medida define quais situações poderão ter o licenciamento ambiental dispensado e quais continuarão exigindo o processo de licenciamento.
A diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, Maria Helena Andrade, destacou que a proposta buscou corrigir distorções e dar mais segurança jurídica ao processo. “Hoje submetemos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente a aprovação de uma nova proposta de resolução para o regramento do licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria. O objetivo foi compatibilizar os graus de risco com a Lei Municipal do Licenciamento, corrigindo distorções trazidas por resoluções anteriores. Organizamos os critérios de acordo com o porte e o potencial poluidor das atividades, estabelecendo anexos em formato de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), de modo que todas as atividades estejam devidamente contempladas. Durante a apresentação, mostramos os impactos que o modelo anterior gerava, como autuações, cancelamentos de licenças e processos administrativos, o que acabava prejudicando o empreendedor. Acredito que a proposta foi bem aceita, recebemos elogios e esclarecemos as dúvidas apresentadas pelos conselheiros”, comemorou.
