A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), tem avançado na modernização e agilidade dos processos de licenciamento ambiental. Dados do Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA) da Sema mostram reduções significativas nos prazos médios de análise que são reflexo direto de melhorias na organização interna e da adoção de ferramentas tecnológicas de gestão.
Em 2025, foram recebidos 1.380 requerimentos, com 1.323 licenças emitidas e apenas 57 em análise. Mesmo com o aumento da demanda, o prazo médio de análise dos processos é de 30 dias, bem abaixo do limite legal de 180 dias previsto na Lei Municipal nº 4.594/2014. Para a diretora do DLA, Maria Helena Andrade, os resultados já alcançados em 2025 reforçam a eficiência e a agilidade do órgão. "A nova resolução trouxe mais rigor técnico e segurança jurídica ao licenciamento de atividades de médio risco, o que fez com que os requerimentos de 2025 fossem analisados com eficiência ainda que passem por análise técnica rigorosa, onde são observados todos os aspectos ambientais necessários para a expedição da licença", destacou.
Em relação ao atendimento ao público, somente neste ano, o DLA já contabilizou 17.893 atendimentos telefônicos e por WhatsApp e mais de 1.300 registros via plataforma Agiliza, instrumento que centraliza o acompanhamento dos processos de forma online e simplificada.
Para a secretária Emília Golzio, "nossa expectativa é seguir aprimorando os processos, investindo em tecnologia e capacitação das equipes, para que Aracaju continue sendo referência em gestão ambiental. Queremos garantir que o desenvolvimento do município aconteça de forma sustentável, com segurança técnica e respeito às normas ambientais, mas também com agilidade para atender o cidadão e o empreendedor", afirmou.
