Visando a transparência e a participação da sociedade na construção do plano orçamentário para o município, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), participou, nesta quinta-feira, 6, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para apresentar as metas e investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O encontro reuniu representantes do Executivo, vereadores e membros da sociedade civil para um momento de diálogo e escuta pública.
O PPA é o instrumento que define, para um período de quatro anos, os programas, ações e metas do governo municipal, orientando a aplicação dos recursos públicos de forma estratégica e sustentável. Durante a audiência, a equipe técnica da Seplog apresentou dados consolidados em etapas anteriores, como nas consultas e audiências promovidas pela gestão para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). No encontro, também foram detalhadas as informações sobre projeções de recursos, programas e ações prioritárias, além de dados coletados em áreas e bairros que participaram ativamente das escutas e consultas públicas realizadas ao longo do processo.
O secretário da Seplog, Thyago Silva, afirmou que o momento foi extremamente produtivo. Segundo ele, uma oportunidade de escuta ativa, de diálogo e de esclarecimento. "Os vereadores, como legítimos representantes do povo, participaram de forma muito construtiva, levantando questionamentos e sugestões importantes. Este PPA é um instrumento construído com um grande diferencial: a acessibilidade e o diálogo que a prefeita Emília Corrêa tem priorizado, resultando em um planejamento voltado para transformar, de fato, a vida dos aracajuanos nos próximos quatro anos”, explicou o gestor.
Além de acompanharem atentamente a explanação, vereadores e representantes da sociedade civil fizeram questionamentos sobre a execução orçamentária. Os parlamentares também destacaram a importância da cooperação entre Legislativo e Executivo na construção de políticas públicas que atendam às necessidades reais da população. Presidente da CMA, o vereador Ricardo Vasconcelos destacou que a audiência foi um espaço essencial de diálogo entre o Legislativo e a Prefeitura, permitindo compreender as prioridades da população e aprimorar o Plano Plurianual. “A discussão foi muito produtiva. Estamos vendo uma gestão que tem dado atenção especial à infraestrutura, à saúde e à assistência social. Cada gestão tem suas peculiaridades, e essa demonstra sensibilidade com as demandas da cidade”, pontuou.
A coordenadora-geral de Planejamento da Seplog, Benigna Silva, esclareceu sobre os programas e ações inseridos na proposta do PPA. Ela pontua que trata-se de um processo técnico e participativo, construído com base em indicadores e estudos que apontam as prioridades para o município.
“Para o PPA, a Seplog consolidou informações, primeiramente, identificando as necessidades da população. Foram realizadas consultas públicas, incluindo audiências e a disponibilização de formulários online, permitindo que os cidadãos expressassem suas prioridades. Além disso, houve a oferta de formulários on-line, visando garantir o acesso e a participação do maior número possível de pessoas. Com base nessas informações, a secretaria integra os planos e os projetos das demais secretarias, consolidando-os em um plano de ação quadrienal”, detalhou a coordenadora-geral.
A audiência marcou mais uma etapa do processo de planejamento participativo de Aracaju, reforçando o cumprimento da responsabilidade fiscal, o diálogo com a sociedade e o aprimoramento contínuo das políticas públicas.
