A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realizou, nesta sexta-feira, 28, uma fiscalização na obra de macrodrenagem da Zona de Expansão de Aracaju, conjuntamente com as equipes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCSE). A ação teve como objetivo avaliar o andamento da intervenção, verificar possíveis impactos ambientais e checar se as medidas determinadas estão sendo devidamente executadas.
A intervenção em curso prevê a implantação de um extenso sistema de micro e macrodrenagem que atravessa bairros como Areia Branca e Mosqueiro, regiões que historicamente sofrem com alagamentos e outras questões relacionadas ao saneamento básico.
O projeto contempla a construção de um canal principal ladeado por uma nova avenida de aproximadamente 7,6 quilômetros por sentido, com três faixas de rolamento, ciclovia, calçadas acessíveis e áreas de urbanização. Além disso, estão previstos 19 canais auxiliares distribuídos por ruas e avenidas da Zona de Expansão, permitindo o escoamento das águas pluviais até o canal principal e, posteriormente, até os cursos d’água que deságuam na região costeira. O conjunto da obra inclui, ainda, terraplenagem, pavimentação e sinalização, compondo uma ampla reestruturação viária que beneficiará toda a comunidade.
Para a Diretora de Licenciamento da Sema, Maria Helena Andrade, as fiscalizações acontecerão até o final da obra. "Este monitoramento também atende a uma determinação do Ministério Público Federal, garantindo que o processo avance de forma adequada e com o menor impacto ambiental possível. Entre os pontos positivos observados, destaco o avanço de aproximadamente 30% da execução, a supressão vegetal muito menor do que a inicialmente prevista e a destinação correta dos materiais”, disse.
A Diretora de Controle Ambiental da Sema, Andrezza Ribeiro, também participou da ação e destacou os benefícios de vistorias como esta. “A visita teve como objetivo não apenas acompanhar o andamento físico das obras, mas também avaliar os possíveis impactos que elas podem estar causando na localidade,” explicou. Ainda de acordo com a diretora, a participação dos vários órgãos na fiscalização é fundamental, pois promove a troca de experiências e o fortalecimento do trabalho técnico de forma integrada.
Para o Analista Ambiental da Adema, Lucas Torres, é fundamental que os órgãos públicos estejam próximos, nas fiscalizações de grandes obras. “A realização de uma visita conjunta entre os órgãos de controle e fiscalização, como o Tribunal de Contas e as instituições ambientais, evidencia a preocupação do poder público com os anseios da população, especialmente das comunidades mais afetadas. Por se tratar de uma intervenção de grande porte, com potencial poluidor e capaz de provocar alterações significativas no território, a gente reforça a nossa obrigação de integrar as equipes e vistoriar. Essa atuação conjunta busca garantir que os efeitos da obra sejam os menores possíveis para a sociedade e para o meio ambiente, que são sempre os principais atingidos em intervenções de infraestrutura dessa escala”, ressaltou.
Os próximos passos incluem a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Sema e Adema e a continuidade das fiscalizações, sempre com relatórios unificados e com foco no cumprimento das condicionantes da licença ambiental.
Com o avanço das obras, a expectativa é que as fiscalizações sigam com frequência maior. Para os órgãos de controle, a atividade contínua é essencial para assegurar que o projeto de drenagem, embora extremamente necessário para a infraestrutura da capital, não provoque danos ambientais irreversíveis nem agrave problemas históricos de saneamento. O desafio, segundo os especialistas, é conciliar desenvolvimento urbano e preservação ambiental em uma das regiões mais sensíveis e estratégicas de Aracaju.
