Visando fortalecer a transparência fiscal e garantir que o orçamento municipal seja construído de forma técnica e participativa, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), apresentou nesta segunda-feira, 1º, a Proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O encontro reuniu vereadores, servidores da pasta e representantes da sociedade civil para discutir metas, projeções financeiras e prioridades de investimentos para o próximo ano.
Durante a apresentação, foram detalhados os principais eixos estruturantes que compõem a PLOA 2026, abordando sua base legal e conceitual, a conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além da metodologia de elaboração utilizada. Também foram explanados detalhes acerca de receita e despesa, essenciais para definir quanto o município poderá investir e como esses recursos serão distribuídos entre áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Esta é a etapa final do ciclo orçamentário, que sucede a definição das metas do PPA e das prioridades estabelecidas na LDO. Agora, com a PLOA consolidada, o município apresenta a proposta que define como os recursos serão arrecadados e aplicados em 2026. Após essa fase, cabe à Câmara Municipal analisar, deliberar e aprovar o orçamento para que ele possa ser executado no próximo ano.
Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Thyago Silva destacou que a construção da PLOA exige rigor técnico e integração entre os órgãos municipais. “Estamos prevendo incrementos importantes em saúde, educação e assistência social, principalmente, além de investimentos estruturantes, como a usina de asfalto e o projeto Cidade Autista. Também incluímos recursos para concursos públicos e outras ações estratégicas da gestão. Por isso, acredito que a Câmara terá segurança para aprovar a proposta, já que ela reflete os anseios da própria comunidade”, pontuou.
Protagonismo popular
A elaboração da PLOA foi embasada nas contribuições colhidas junto à população, tanto pela consulta pública online quanto pela audiência presencial realizada no bairro Siqueira Campos. As sugestões registradas pela sociedade ajudaram a definir prioridades, orientar os três eixos do programa orçamentário e reforçar o compromisso da gestão municipal com a participação cidadã.
Gestor da Coordenadoria-geral do Orçamento, Lucas Argôlo reforçou a importância de repassar aos parlamentares o que foi decidido a partir da participação dos cidadãos aracajuanos. “De forma técnica e ao mesmo tempo didática, foram apresentadas as receitas previstas, como chegamos a elas, e como iremos aplicá-las. Ressaltamos a responsabilidade e projeções em que não há disparidade. Foi um orçamento participativo, formulado junto à população e que nos fez projetar as perspectivas de execução para 2026, visando atingir o ápice dos serviços públicos para a população", detalha.
Durante a apresentação, foram detalhados os principais eixos estruturantes que compõem a PLOA 2026, abordando sua base legal e conceitual, a conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além da metodologia de elaboração utilizada. Também foram explanados detalhes acerca de receita e despesa, essenciais para definir quanto o município poderá investir e como esses recursos serão distribuídos entre áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Esta é a etapa final do ciclo orçamentário, que sucede a definição das metas do PPA e das prioridades estabelecidas na LDO. Agora, com a PLOA consolidada, o município apresenta a proposta que define como os recursos serão arrecadados e aplicados em 2026. Após essa fase, cabe à Câmara Municipal analisar, deliberar e aprovar o orçamento para que ele possa ser executado no próximo ano.
Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Thyago Silva destacou que a construção da PLOA exige rigor técnico e integração entre os órgãos municipais. “Estamos prevendo incrementos importantes em saúde, educação e assistência social, principalmente, além de investimentos estruturantes, como a usina de asfalto e o projeto Cidade Autista. Também incluímos recursos para concursos públicos e outras ações estratégicas da gestão. Por isso, acredito que a Câmara terá segurança para aprovar a proposta, já que ela reflete os anseios da própria comunidade”, pontuou.
Protagonismo popular
A elaboração da PLOA foi embasada nas contribuições colhidas junto à população, tanto pela consulta pública online quanto pela audiência presencial realizada no bairro Siqueira Campos. As sugestões registradas pela sociedade ajudaram a definir prioridades, orientar os três eixos do programa orçamentário e reforçar o compromisso da gestão municipal com a participação cidadã.
Gestor da Coordenadoria-geral do Orçamento, Lucas Argôlo reforçou a importância de repassar aos parlamentares o que foi decidido a partir da participação dos cidadãos aracajuanos. “De forma técnica e ao mesmo tempo didática, foram apresentadas as receitas previstas, como chegamos a elas, e como iremos aplicá-las. Ressaltamos a responsabilidade e projeções em que não há disparidade. Foi um orçamento participativo, formulado junto à população e que nos fez projetar as perspectivas de execução para 2026, visando atingir o ápice dos serviços públicos para a população", detalha.
Presidente da Comissão de Finanças da CMA, o vereador Vinícius Porto afirmou que este é um momento decisivo para as contas do município. "Temos a certeza de que o orçamento, em quase R$ 5 bilhões, fará com que a capital continue avançando. Este processo possibilitará o envio de emendas por parte dos nossos colegas parlamentares", explanou.
A presença da Seplog na audiência na Câmara reforçou a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo na construção do orçamento, garantindo que as decisões financeiras do município estejam alinhadas às necessidades reais da cidade. Após as discussões, o PLOA 2026 segue para apreciação dos vereadores, que analisarão os dados apresentados antes da votação final.
A presença da Seplog na audiência na Câmara reforçou a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo na construção do orçamento, garantindo que as decisões financeiras do município estejam alinhadas às necessidades reais da cidade. Após as discussões, o PLOA 2026 segue para apreciação dos vereadores, que analisarão os dados apresentados antes da votação final.
Audiência ocorreu na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro (Imagens: Diego Souza/Seplog)
A PLOA foi detalhada por Thyago Silva e Lucas Argôlo
Gestor da Seplog, Thyago Silva
Coordenador-geral da Cogeor/Seplog, Lucas Argôlo
Foram apresentados os principais eixos estruturantes que compõem a PLOA 2026
Vereador de Aracaju, Vinícius Porto