A Prefeitura de Aracaju atingiu o mais alto nível de transparência do país ao conquistar o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública 2025, reconhecimento concedido na última quinta-feira, 4, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O município alcançou 97,49% de conformidade geral, índice que representa um avanço de 9,47% em relação ao ciclo anterior e que reflete o atendimento integral dos critérios essenciais, obrigatórios e recomendados do programa, composto por mais de 170 itens de avaliação.
A trajetória que levou Aracaju ao melhor resultado de sua história evidencia um salto expressivo na série iniciada em 2022. Naquele ano, a capital registrou 80,52% de conformidade, nível considerado elevado, embora sem certificação nacional. Em 2023, a mudança metodológica e a ampliação dos critérios resultaram em 58,27%. O cenário mudou em 2024, quando Aracaju atingiu 88,02% e obteve o Selo Ouro, sua primeira certificação formal. Em 2025, a cidade alcançou conformidade total e recebeu, pela primeira vez, o Selo Diamante. O avanço do Ouro para o Diamante em apenas um ciclo confirma a evolução acelerada e o comprometimento institucional com a transparência pública.
A prefeita Emília Corrêa destacou o fato inédito e como a conquista foi construída. “Aracaju recebe hoje o mais alto reconhecimento nacional em transparência. O Selo Diamante confirma que governamos com responsabilidade e compromisso público. É com trabalho sério e gestão responsável que seguimos cuidando da nossa cidade. Agradeço a todos os servidores que contribuíram para que Aracaju alcançasse essa conquista histórica. É o primeiro Selo Diamante, no primeiro ano de gestão da primeira prefeita da capital”, celebrou.
O resultado reflete o cumprimento de 100% das metas previstas na cartilha nacional do PNTP, que contempla desde a disponibilidade e atualidade das informações até dados de execução orçamentária e financeira, receitas, despesas, contratos, folha de pagamento, diárias, licitações, relatórios e mecanismos de acessibilidade. A homologação integral das evidências pelo Tribunal de Contas do Estado e posterior validação pela Atricon consolidaram Aracaju entre as principais referências do país em transparência ativa.
A certificação também marca uma mudança de patamar institucional. Com o desempenho alcançado, Aracaju integra o grupo mais seleto de capitais avaliadas, destacando-se no Nordeste e se posicionando como uma das administrações públicas com maior maturidade em governança, integridade e comunicação de dados ao cidadão.
O avanço registrado é resultado de um processo conduzido pela Controladoria-Geral do Município de Aracaju (CGM), que idealizou o projeto Transparência 360º, responsável pela revisão técnica dos mais de 170 itens avaliados, pela organização das evidências no sistema nacional e pela implementação de práticas permanentes de transparência ativa dentro da administração municipal.
O controlador-geral do município, Paulo Márcio, ressaltou o significado institucional da conquista. “Transparência pública é sinônimo de zelo, compromisso e responsabilidade no trato com a coisa pública. De maneira que sequer é possível falar em governo ético, idôneo e republicano se a transparência não constituir um dos pilares da administração. A conquista do Selo Diamante, o mais alto certificado de transparência pública do Brasil, é um feito inédito na história de Aracaju. E a prefeita Emília Corrêa, em seu primeiro ano de gestão, consegue obter da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) esse importante resultado, que não só reafirma o compromisso com a população, mas também representa um legado importantíssimo para as futuras gerações", concluiu.
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