Prefeita Emília lança Programa Escritura na Mão e autoriza Regularização Fundiária do Marivan

Um dia histórico para os moradores do bairro Marivan. A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, lançou, nesta quarta-feira, 10, o Programa Escritura na Mão e assinou a ordem de serviço da Regularização Fundiária do bairro, com o objetivo de garantir a titulação dos imóveis, promover a inclusão urbana dos ocupantes e assegurar segurança jurídica, melhoria das condições de habitação, além de integração dos territórios ao planejamento municipal. No total, 6.802 famílias de diversos bairros terão o reconhecimento formal de seus imóveis com o início do programa.

“Ver as famílias do Marivan recebendo suas escrituras é ver a dignidade sendo restaurada. Esse programa não é favor, é dever: garantir que cada cidadão tenha seu direito assegurado. Estou muito feliz em estar sendo um instrumento que vou realizar esse sonho de vocês”, declarou a prefeita. No bairro, 1.100 lotes serão reconhecidos formalmente. 

Ainda em seu discurso, a prefeita Emília Corrêa mencionou pontos positivos que os moradores passam a ter após terem suas moradias regularizadas. “O que estamos materializando aqui hoje é a dignidade e fortalecimento do sentimento de pertencimento, é a geração de novas oportunidades para diversos cidadãos aracajuanos, impulso ao mercado imobiliário, ao viabilizar operações de compra, venda e acesso a linhas de crédito e financiamento. Ao aproximar a Prefeitura das comunidades beneficiadas, o projeto reafirma o compromisso com uma cidade que valoriza seus territórios, promove inclusão social e reduz as desigualdades. Trata-se de um passo decisivo para consolidar uma Aracaju mais humana, integrada e solidária”, explicou.

O presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Rosendo, ressaltou que o Escritura na Mão é fruto de política pública séria. “Para nós da Emurb, é uma alegria ver o Marivan recebendo essas escrituras. Regularização fundiária é cidadania, é garantir que cada morador tenha seu direito reconhecido e protegido. Esse é o compromisso da gestão. Quando a política pública é feita de maneira séria, ela muda vidas, e hoje o Marivan é prova disso”, destacou.

Morador do bairro desde 2007, Anderson Rodrigues afirmou que o programa representa a concretização de um sonho antigo. “Essa iniciativa chegou para realizar um desejo de toda a comunidade. Uma das principais reclamações sempre foi justamente essa: a nossa escritura, o direito a uma vida com dignidade. Então, essa ação da Prefeitura veio no momento certo para ajudar a nossa comunidade. E, com certeza, vai valorizar o bairro. Vai valorizar as nossas casas, não só a minha, mas a de todos que ainda não têm escritura e dependem apenas de recibo. Caso alguém queira vender ou financiar, tudo se torna mais fácil. Por isso, essa ação da gestão é muito importante”.

Outra moradora, Ednalva Barros, também comemorou o lançamento do Escritura na Mão. “Eu comprei o meu terreno em 2012, comecei a construir em 2013 e vim morar em 2014. Nós estamos em 2025 e foram mais de dez anos de espera desse documento. Agora vai sair. O sonho da casa própria a gente realizou aqui em Aracaju, e agora com o documento em mãos, a escritura em mãos, que é a melhor parte. Aqui já é bom de morar e, com o documento, vai ficar melhor ainda e valorizar bastante a nossa moradia”, disse.

O presidente da Associação de Moradores do Marivan, Evandro Santos, agradeceu a sensibilidade da prefeita e disse que o programa é um gesto de respeito com a comunidade. “Hoje, sem dúvidas, está sendo um dia inesquecível. Em nome dos moradores do Marivan, agradeço à prefeita Emília. Esse projeto muda vidas, porque dá ao nosso povo aquilo que sempre sonhou,  o direito de ter sua casa garantida no papel. É um gesto de respeito com nossa comunidade. É dignidade, é segurança jurídica, é futuro para nossas famílias”, afirmou. 

Próximos passos

Com o início do programa, as equipes técnicas realizarão visitas domiciliares para um levantamento cadastral social, além de efetuar medições, estudos urbanísticos, jurídicos e ambientais que são necessários para a condução do processo de regularização. Todos os profissionais estarão devidamente identificados com crachá e uniforme do projeto.

Além do bairro Marivan, as famílias da região do Pantanal, no bairro Inácio Barbosa, também serão contempladas com a documentação. Ao todo, serão 538 regularizações. Desses moradores, 267 receberão os títulos de legitimação fundiária e as escrituras. Outros 271 imóveis ainda estão em nome do município por conta de divergências ou ausência de cadastro; dentro desse grupo, 54 correspondem a Contratos de Concessão de Uso.