Réveillon dos Sergipanos: Prefeitura realiza fiscalização para garantir baixo ruído nos fogos

A Prefeitura de Aracaju realizou nesta terça-feira, 30, uma fiscalização por amostragem dos fogos de artifício que serão utilizados na virada do Réveillon dos Sergipanos, na Orla da Atalaia. A iniciativa aconteceu por meio de uma ação conjunta entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e teve como objetivo verificar se os níveis de ruído estão em conformidade com a Lei nº 6.173/2025, que proíbe a venda, o manuseio e a queima de fogos com estampido ou que emitam sons acima de 80 decibéis.

Os técnicos da Sema realizaram medições com o equipamento sonômetro em dois pontos distintos nas proximidades do local do evento. O ponto A foi posicionado na direção do vento, condição em que houve maior propagação sonora e registros mais elevados de pressão sonora. Já o ponto B, localizado em área com menor influência dos ventos, apresentou níveis de ruído mais baixos.

A diretora do Departamento de Controle Ambiental da Sema, Andrezza Ribeiro, detalhou os resultados da medição. “Durante a amostragem, os níveis de ruído variaram a partir de 60 decibéis, com picos que chegaram a 92 decibéis. Diante do valor máximo registrado, o Procon solicitou a substituição desses artefatos por fogos de menor intensidade, semelhantes aos primeiros que foram testados. Houve três disparos: os dois primeiros ficaram dentro do que estabelece a legislação, assim como a segunda leva. Já a terceira ultrapassou o limite permitido, o que motivou a solicitação de troca por fogos de baixa intensidade”, explicou.

Segundo a coordenadora do Procon Aracaju, Roseneide Araújo, após a constatação, a empresa responsável foi formalmente notificada. “Com base no resultado da fiscalização, solicitamos que fossem substituídos todos os fogos de artifício que ultrapassaram os 80 decibéis. A empresa se comprometeu a realizar a troca por fogos de baixo estampido até o dia de amanhã, quando ocorrerá a queima”, informou.

Roseneide destacou ainda a relevância da fiscalização preventiva. “A amostragem é fundamental para garantir o cumprimento da Lei nº 6.173. Essa foi uma preocupação da prefeita Emília Corrêa ao solicitar a realização desse procedimento, justamente para assegurar que a legislação seja respeitada. A norma beneficia idosos, crianças, especialmente as atípicas, além de animais, que sofrem com ruídos intensos, tanto no período junino quanto nas festas de fim de ano. Trata-se de uma medida de proteção às pessoas mais sensíveis aos estampidos”, concluiu.