Servidores participam de curso sobre transparência e execução de emendas impositivas

Com foco no aperfeiçoamento técnico e na transparência da execução orçamentária, a Prefeitura de Aracaju realizou o Workshop de Emendas Impositivas, promovido por meio de ação integrada entre a Coordenadoria-Geral de Orçamento (Cogeor) e a Escola de Gestão Pública e Administração (Esgap), ambas vinculadas à Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).

O evento ocorreu no auditório do Centro Administrativo e foi direcionado a profissionais de toda a gestão que atuam diretamente no fluxo de cadastramento, execução e prestação de contas das emendas parlamentares.

O workshop contou com apoio da Controladoria-Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), e teve como objetivo alinhar procedimentos técnicos, atualizar as equipes sobre novas resoluções do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), especialmente a Resolução nº 370/2025, e fortalecer a rastreabilidade e a transparência das emendas impositivas. Participaram do Workshop técnicos das Assessorias de Planejamento (Asplandis) e das Diretorias de Administração e Finanças (DAFs) de diversas pastas da gestão.

Durante a capacitação, foram abordados temas como a origem das emendas, o papel da Coordenadoria de Emendas Parlamentares da Cogeor, o uso do Sistema Integrado de Controle e Execução Financeira (Siafic) e o fluxo de parametrização e registro, garantindo mais agilidade e segurança na tramitação.

Para o secretário da Seplog, Thyago Silva, investir na qualificação técnica das equipes é essencial para assegurar boa governança dos recursos públicos. “A Seplog tem atuado na estruturação e orientação dos processos que envolvem execução orçamentária. Um curso como este garante que os profissionais saibam exatamente como proceder em cada etapa das emendas, com segurança, padronização e transparência. Isso reduz riscos, aumenta a eficiência e assegura que os recursos cheguem à ponta, beneficiando diretamente a população”, destacou.

Transparência e segurança

Coordenador-geral da Cogeor, Lucas Argôlo explicou que a capacitação busca preparar o município para um novo padrão de exigência técnica e de controle. “Nossa expectativa é que o município execute as emendas de 2026 com ainda mais eficiência, celeridade e segurança. Visamos promover o alinhamento técnico das unidades que recebem emendas, em conformidade com a Resolução nº 370/2025 do Tribunal de Contas, fortalecendo a transparência e a rastreabilidade em todas as fases do processo, desde o cadastro à prestação de contas”, afirmou. 

O consultor em gestão do Siafic e ministrante do workshop, Marcos Dias, destacou que a capacitação apresentou soluções tecnológicas para modernizar o controle das emendas parlamentares no município. “Apresentamos a transição do controle manual das emendas, antes feito por planilhas, para um sistema automatizado e integrado, que reúne informações de receitas e empenhos em um único ambiente. A iniciativa, com apoio da Seplog, fortalece o controle gerencial e atende às exigências da Resolução do Tribunal de Contas, como rastreabilidade, transparência e publicação em tempo real. A participação dos servidores foi muito produtiva", afirmou.

A coordenadora de emendas impositivas da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Isabelle Santana, também participou do curso. Ela ressaltou a relevância da iniciativa para ampliar a transparência e padronizar procedimentos entre os órgãos. “A implantação do novo sistema e a realização do curso são muito importantes para dar mais transparência aos processos e os esclarecimentos apresentados ajudam a entender como será o novo fluxo e quais melhorias estão sendo implementadas. É um avanço positivo não só para quem opera as emendas, mas também para a população, que poderá acompanhar melhor a execução dos recursos", declarou.

Participante do workshop, o coordenador de programas e projetos da Secretaria Municipal da Educação, Damião Souza, avaliou a capacitação como prática necessária para a rotina das equipes técnicas. “A nova plataforma vai facilitar muito o trabalho, tanto na execução quanto na prestação de contas das emendas. Tivemos acesso a funcionalidades novas que vão melhorar o contato com as instituições e com os parlamentares. Agora iremos repassar as orientações às organizações parceiras e alinhar os procedimentos com base nas mudanças apresentadas", relatou. 

Capacitação contínua

A diretora da Esgap, Priscilla Telles, evidenciou a capacitação contínua dos servidores como parte da missão institucional de fortalecer a gestão pública.

“A Esgap tem o propósito de capacitar o servidor para que ele atue com segurança e qualidade. Quando o profissional está bem treinado, quem ganha é a população, com um serviço melhor na ponta. Este workshop sobre emendas impositivas busca justamente garantir que os técnicos compreendam todo o processo, desde o cadastramento até os critérios de transparência e rastreabilidade, fortalecendo a execução com responsabilidade", explicou.

A iniciativa reforça a integração entre planejamento, controle e execução orçamentária no município, promovendo mais segurança técnica e transparência na gestão das emendas parlamentares e dos recursos públicos. Com equipes alinhadas e sistemas integrados, a Prefeitura avança na qualificação dos processos e no fortalecimento da governança pública.