Procon Aracaju recebe equipamentos do MPSE por meio de reversão de bens

O Procon Aracaju, órgão que integra a Secretaria da Segurança e Cidadania (SSM/AJU), recebeu nesta quinta- feira, 12, do Ministério Público de Sergipe (MPSE), equipamentos que irão reforçar a estrutura de atendimento do órgão. Entre os itens estão notebook, computador, aparelho de ar-condicionado, cadeiras giratórias e móveis de escritório. 

A ação ocorreu na sede do MPSE e é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado após uma operação de fiscalização realizada no ano passado em óticas da capital sergipana. 

Além dos equipamentos entregues ao Procon, as armações apreendidas também foram doadas. “A destinação desses equipamentos mostra que a atuação integrada dos órgãos de fiscalização gera resultados concretos para a sociedade. Além de coibir práticas ilegais no comércio, a reversão dos danos fortalece os órgãos de defesa do consumidor e melhora o atendimento à população. É uma forma de transformar uma irregularidade em benefício direto para quem mais precisa”, destacou a promotora de Justiça do Consumidor Euza Missano. 

A coordenadora de Fiscalização do Procon Aracaju, Ângela Sobral, destacou a importância da iniciativa. “O Procon expressa reconhecimento ao Ministério Público Estadual pelo ato de reversão de bens. A iniciativa viabilizou o recebimento de novos equipamentos. Eles, sem dúvida, irão fortalecer ainda mais o nosso trabalho”, afirmou.