A fixação indevida de materiais e pinturas de caráter publicitário em equipamentos que integram o mobiliário urbano gera poluição visual, além de prejudicar a arquitetura da cidade. Diante disso, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), continua reforçando as ações que visam coibir essa prática ilegal.
Nesta terça-feira, 24, equipes foram designadas para realizar a pintura de um muro de contenção localizado na avenida Dr. José da Silva Ribeiro Filho, no bairro América. No local, havia pinturas de propagandas irregulares, causando poluição visual para quem circulava pela região.
De acordo com a Diretoria de Espaços Públicos (Direpa), as intervenções de remoção e limpeza são realizadas com o apoio dos agentes da Diretoria de Operações (Dirop) e seguem um cronograma previamente definido. A medida está em conformidade com a Lei Municipal nº 4.422, que rege a publicidade ao ar livre e coíbe a instalação de engenhos publicitários ou quaisquer meios de divulgação que provoquem impacto visual negativo, comprometendo a imagem da cidade, o meio ambiente, a segurança e o conforto de pedestres e motoristas.
Maria Eliene dos Santos, moradora do bairro América há mais de 30 anos, destacou a ação da Prefeitura ao retirar propagandas irregulares e revitalizar a avenida. “Ficou com uma visão bem mais agradável, porque deixa a cidade mais bonita e, de certa forma, o bairro se torna mais valorizado”, afirmou.
Para a aposentada Maria José dos Santos, é necessário que a população tenha consciência e evite realizar pinturas ou instalar materiais indevidos nesses locais. “A cidade fica mais bonita com essas ações, tudo fica mais limpo e agradável, mas é preciso que as pessoas evitem colocar essas propagandas ilegais, mantendo esses espaços mais organizados”, salientou.
Segundo Bertulino Menezes, diretor da Direpa, o trabalho das equipes de fiscalização é baseado em denúncias feitas por meio dos canais de comunicação da empresa municipal, além do monitoramento frequente. Por isso, a participação da população é fundamental.
“Durante as fiscalizações, comerciantes e empresários recebem orientações. Caso sejam flagrados promovendo a instalação de materiais ou pinturas que transgridem a legislação, são orientados quanto à preservação dos espaços públicos. Entretanto, a punição dos responsáveis ainda representa um desafio, mas a Emsurb atua diariamente para coibir essas ações. As denúncias podem ser feitas junto à Ouvidoria da empresa, pelos números (79) 3021-9908 e (79) 3021-9999”, explicou o diretor.
.jpeg&w=1024 "clique para ampliar")
