A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), através do Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA), realizou 4.029 atendimentos e emitiu 373 licenças ambientais no primeiro trimestre de 2026. Os dados demonstram não apenas o alto volume de demandas, mas também a eficiência e o comprometimento da equipe técnica na condução ágil e responsável dos processos.
Mesmo diante do crescimento na procura pelos serviços, o prazo médio de análise tem se mantido em aproximadamente 30 dias — significativamente inferior ao limite legal de 180 dias estabelecido pela Lei Municipal nº 4.594/2014. Além do prazo de análise, a liberação de licenças também apresentou resultados positivos, com um pouco mais de 120 licenças liberadas por mês desde o início deste ano.
Segundo a analista ambiental, Carolina Boschese, nos primeiros meses de 2026, o licenciamento ambiental do município tem enfrentado um cenário desafiador, principalmente por conta do alto volume. Ainda assim, a Sema vem mantendo a continuidade dos serviços, tanto no atendimento ao público quanto na análise dos processos administrativos, o que exige organização e um forte comprometimento da equipe.
“O trabalho envolve desde uma triagem criteriosa da documentação, logo na entrada dos processos, até uma análise técnica qualificada, sempre em conformidade com a legislação vigente. Esse quantitativo de licenças emitidas e atendimentos, demonstram a intensidade das atividades e a importância do setor para o desenvolvimento sustentável do município”, explica.
Boschese esclarece ainda que há um desafio adicional, que é a adaptação às novas diretrizes trazidas pela Lei Federal 15.190. “Esse processo envolve a revisão de fluxos, a atualização de metodologias e o alinhamento técnico da equipe, impactando diretamente na rotina de trabalho. Mas mesmo diante desse cenário, o setor segue comprometido com a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços prestados”, disse.
Além da emissão de licenças, os atendimentos incluem orientações ao público, análise de documentação e acompanhamento de processos. Para orientações e outras questões, o DLA disponibiliza dois contatos de WhatsApp (79) 98111-2344 ou (79) 98109-4408 e o telefone fixo: 3225-4155, os atendimentos acontecem das 8h às 13h, de segunda a sexta.
Foto: Ascom Sema
Analista Ambiental, Carolina Boeschese.