A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), realizou na manhã desta segunda-feira, 13, uma ação voltada à emissão de registros civis para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A atividade aconteceu no Fórum Integrado, localizado no bairro Santa Maria, Zona Sul da capital, e teve como objetivo assegurar o acesso a documentos essenciais para a promoção da cidadania.
Durante a iniciativa, os acolhidos da Casa de Passagem Freitas Brandão tiveram acesso a atendimento jurídico para a emissão de documentos básicos, como a Certidão de Nascimento e o Registro Geral (RG), garantindo maior agilidade no processo e um atendimento humanizado. Além disso, o projeto foi iniciado na Casa de Passagem Freitas Brandão, mas continuará os atendimentos até dia 17 nas demais unidades de acolhimento da gestão municipal como o Centro POP e Casa de Passagem Acolher.
A secretária do Comitê de Pessoas em Situação de Rua, Shirley Amanda Leite, destacou a importância da ação. “O mutirão foi criado com a finalidade de garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade social possam sair com seus documentos básicos, assegurando o exercício da cidadania plena, já que esses documentos são essenciais para o acesso aos direitos sociais no dia a dia”.
A coordenadora da Casa de Passagem Freitas Brandão, Kelly Teles, ressaltou a relevância da iniciativa para os acolhidos. “Esse evento é fundamental para promover a cidadania dos acolhidos, pois, por meio da emissão da Certidão de Nascimento e do RG, conseguimos incluí-los em benefícios assistenciais. Aqui, eles têm acesso aos documentos com mais agilidade”.
O projeto “Registre-se” é uma ação importante para a promoção da cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O assessor da Corregedoria da Justiça, Marcos Aurélio, explicou o processo de emissão dos registros. “Durante a Semana Nacional de Registro Civil, os acolhidos solicitam a certidão, seja de nascimento ou casamento, para que seja iniciado o processo de emissão do RG. Além disso, o cartório está presente no local, facilitando a solicitação dos documentos e o acesso ao Cadastro Único”.
O acolhido Giovani da Silva Lima celebrou a iniciativa. “Esse evento foi maravilhoso, porque consegui minha certidão de nascimento na hora. Agora posso tirar minha carteira de identidade e exercer minha cidadania”.
Sobre a unidade
A Casa de Passagem Freitas Brandão é um serviço de acolhimento emergencial voltado para pessoas em situação de rua. A unidade oferece moradia temporária, alimentação, higiene pessoal e atividades de convivência. Também atua no fortalecimento de vínculos e na promoção da autonomia, contribuindo para a reconstrução de trajetórias e o exercício da cidadania
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