A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), tem se destacado pela agilidade na emissão de licenças ambientais. O tempo médio de análise dos processos foi reduzido em 66%, considerando as mudanças e os novos prazos estabelecidos pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Hoje, os processos são analisados em cerca de 30 dias.
O trabalho é realizado pelo Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA), responsável por analisar a viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades desenvolvidas na capital. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que avalia o potencial poluidor de determinada atividade, os possíveis impactos ao meio ambiente e as medidas necessárias para reduzir esses efeitos.
Os números refletem a demanda crescente pelos serviços da secretaria. Em 2025, foram realizados 44.904 atendimentos e emitidas 1.535 licenças ambientais. Já nos quatro primeiros meses de 2026, a Sema contabilizou 6.137 atendimentos e 441 licenças expedidas.
Para a secretária municipal do Meio Ambiente a redução no tempo de análise representa um avanço importante para o desenvolvimento sustentável da capital. “Nosso objetivo é garantir que o empreendedor tenha um retorno mais rápido, sem abrir mão da responsabilidade ambiental. Trabalhamos para tornar os processos mais eficientes, transparentes e acessíveis, assegurando proteção ao meio ambiente e segurança jurídica para quem deseja investir em Aracaju”, afirmou.
O compromisso técnico das análises também foi destacado pela diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, Maria Helena Andrade. “Mesmo que o processo de licenciamento seja feito com agilidade, isso não significa que estamos deixando de observar critérios técnicos. Pelo contrário, somos bastante rigorosos na emissão dos pareceres”, destacou.
Atendimento
Além da emissão das licenças ambientais, a Sema também disponibiliza atendimento para esclarecimento de dúvidas e orientações à população. O suporte pode ser solicitado via WhatsApp, pelos números (79) 98111-2344, ou pelo telefone fixo 3225-4155, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
A secretaria orienta que solicitações de Pessoas Jurídicas (PJ) sejam feitas por meio da plataforma Agiliza. Já os serviços destinados a Pessoas Físicas (PF) e pedidos de renovação devem ser realizados pela plataforma Aju Inteligente.
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