Com o objetivo de fortalecer o controle patrimonial, padronizar procedimentos administrativos e garantir mais eficiência na utilização e preservação dos bens públicos, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), iniciou a entrega da primeira edição do Manual Normativo de Gestão do Patrimônio do Município. Coordenada pelo Departamento Central de Patrimônio do Município (DCPM), a iniciativa representa mais um avanço no processo de modernização e aperfeiçoamento da gestão patrimonial da administração municipal.
O manual foi desenvolvido para orientar gestores e servidores sobre os procedimentos relacionados ao registro, controle, guarda, movimentação, conservação e atualização dos bens públicos municipais. O documento também aborda temas como tombamento, inventário, avaliação patrimonial, além de rotinas e procedimentos de fiscalização e controle. O material está sendo distribuído aos diretores dos Departamentos de Administração e Finanças (DAFs) e aos coordenadores das Comissões de Material e Patrimônio (Comaps) das secretarias e órgãos municipais.
O secretário da Seplog, Thyago Silva, destacou que a publicação representa um importante instrumento para o fortalecimento da gestão pública. “Estamos aperfeiçoando os mecanismos de controle e organização do patrimônio público, garantindo mais eficiência, transparência e segurança na administração dos bens municipais. Este manual contribui diretamente para a padronização dos procedimentos e para uma gestão cada vez mais técnica, moderna e responsável”, afirmou.
Para o diretor do DCPM/Seplog, Evandro Lessa, a iniciativa fortalece a organização interna e oferece maior segurança aos servidores que atuam diretamente na área patrimonial. “Esse material foi elaborado para orientar e dar suporte técnico aos profissionais responsáveis pela gestão dos bens públicos. A partir dele, conseguimos uniformizar procedimentos, fortalecer o controle patrimonial e facilitar o trabalho desenvolvido pelas equipes em cada secretaria”, ressaltou.
Coordenador de Patrimônio da Secretaria Municipal de Governo (Segov), Christian Oliveira destacou que o manual contribuirá para tornar os processos mais claros e padronizados. “Antes, muitas situações eram conduzidas sem um direcionamento único, o que gerava dúvidas no dia a dia. Agora, contamos com um instrumento que orienta os procedimentos e oferece mais segurança para a execução das atividades. Além disso, esse conhecimento poderá ser compartilhado com toda a equipe”, afirmou.
Já o diretor do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom), Edvaldo Travassos, ressaltou que o documento representa um avanço na formalização e na organização dos processos patrimoniais. “Muitas vezes, os procedimentos dependiam da experiência ou do conhecimento individual de cada servidor. Com o manual, passamos a contar com diretrizes claras e padronizadas para todas as secretarias, garantindo mais organização, eficiência e segurança na gestão patrimonial”, pontuou.
A entrega do Manual Normativo de Gestão do Patrimônio integra a política de capacitação e fortalecimento institucional da Prefeitura de Aracaju, contribuindo para a qualificação das equipes e para a melhoria contínua dos processos administrativos.
Com a iniciativa, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a boa governança, a transparência, a eficiência administrativa e a valorização do patrimônio público como instrumento essencial para a prestação de serviços de qualidade à população.
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