A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realizou nesta última semana o Plantão do Licenciamento Ambiental, iniciativa voltada à orientação da população e ao fortalecimento da regularização ambiental no município. A ação aconteceu na Unidade de Qualificação Profissional Cleia Maria Brandão, no bairro Coroa do Meio, e integrou a programação da Semana do Meio Ambiente 2026.
O plantão teve como objetivo aproximar os serviços da administração municipal dos cidadãos e empreendedores, oferecendo atendimento especializado para esclarecimento de dúvidas sobre licenciamento ambiental, organização da documentação necessária e procedimentos para abertura e regularização de processos. Durante a ação, técnicos da Sema também orientaram os participantes sobre as exigências legais aplicáveis às atividades com potencial impacto ambiental.
Ao todo, foram realizados 27 atendimentos, distribuídos entre consultas informativas, orientações da diretoria, da coordenação de análise e da coordenação de cadastro. Além disso, a equipe técnica realizou a consulta de 19 processos administrativos relacionados ao licenciamento ambiental, proporcionando maior agilidade e transparência no acompanhamento das demandas.
De acordo com o balanço da Sema, a maior parte dos atendimentos foi direcionada a representantes de construtoras, que buscaram esclarecimentos sobre processos já em tramitação na secretaria. O levantamento também apontou que, durante a ação, não houve procura de empreendedores interessados em obter orientações para abertura de novos processos de licenciamento.
Para a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, Helena Andrade, iniciativas como o Plantão do Licenciamento Ambiental fortalecem a transparência e ampliam o acesso da população aos serviços públicos. “Nosso objetivo é tornar o processo de licenciamento cada vez mais acessível, transparente e eficiente, aproximando a secretaria da população e orientando os empreendedores para que desenvolvam suas atividades em conformidade com a legislação e com responsabilidade ambiental”, destacou.
