A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), realizou nesta terça-feira, 7, mais um plantão social na Associação de Moradores da Comunidade Recanto da Paz, no Bairro Aeroporto. A ação integra as atividades do Programa de Melhorias Habitacionais de Interesse Social, que promove intervenções estruturais em moradias da comunidade conforme as necessidades identificadas em cada residência.
O atendimento é conduzido pela equipe social da Diretoria de Habitação (Dirhab), responsável pelo levantamento das demandas e pelo acompanhamento das famílias. Após essa etapa, os pedidos são encaminhados para análise técnica e, quando aprovados, as obras são executadas pela Diretoria de Obras (Dirob).
Durante o plantão, os técnicos da Emurb realizam entrevistas com os moradores para conhecer a realidade habitacional de cada família e identificar as principais necessidades das residências, muitas delas construídas pelos próprios moradores ao longo dos anos. Com base nesse diagnóstico, é elaborado um plano de intervenção individualizado, respeitando os critérios estabelecidos pelo programa.
Entre as melhorias oferecidas estão a interligação das residências à rede de esgoto; construção e reforma de banheiros; recuperação de coberturas e forros; revestimentos internos e externos; instalação de piso cerâmico em áreas contempladas pela rede de esgotamento sanitário; pintura; instalação de portas e janelas; implantação de piso em dormitórios onde ainda não exista; adequações hidráulicas, incluindo equipamentos voltados à economia de água; fornecimento de materiais de construção, como esquadrias, vidros e ferragens; instalação de louças e metais sanitários; intervenções de acessibilidade e pavimentação. O programa também contempla a elaboração de projetos, assistência técnica e toda a mão de obra necessária para a execução das melhorias.
Moradora do Recanto da Paz há cinco anos, Isla Mirelle Silveira procurou o plantão em busca de informações sobre a possibilidade de incluir sua residência no programa.
“As técnicas foram muito atenciosas e me atenderam muito bem. Comprei uma casa e moro aqui apenas com minha filha. Agora, minha situação será analisada porque o imóvel possui quatro ambientes ocupados por outras pessoas. Então, a equipe precisa verificar se todos se enquadram nos critérios do programa. Estou confiante de que minha situação será resolvida”, afirmou.
A aposentada Gildete Vieira, moradora da comunidade há cerca de 20 anos, destacou a praticidade do atendimento realizado diretamente no bairro.
“Venho sempre que preciso. É um serviço muito bom, prático e eficiente. Ter esse atendimento aqui facilita bastante a nossa vida, porque não precisamos nos deslocar até a Prefeitura nem passar por vários setores. Esse suporte faz muita diferença para quem mora na comunidade”, ressaltou.
Os plantões sociais são realizados semanalmente em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social (Semfas), em sistema de revezamento, aproximando os serviços públicos da população e facilitando o acesso às políticas habitacionais.
Programa amplia condições de habitabilidade
O Programa de Melhorias Habitacionais tem como objetivo promover intervenções em moradias precárias ocupadas por famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, garantindo condições mais adequadas de habitabilidade, segurança e qualidade de vida.
As necessidades de cada imóvel são identificadas por meio de visitas técnicas e da aplicação de formulários específicos. A partir do diagnóstico elaborado pelos profissionais da Emurb, são definidas, em conjunto com os moradores, as intervenções necessárias para reduzir ou eliminar as inadequações existentes.
As obras são financiadas por meio do Programa de Atendimento Habitacional por meio do Poder Público (Pró-Moradia), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida, conforme estabelece a Instrução Normativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O Pró-Moradia tem como finalidade ampliar o acesso à moradia digna e melhorar as condições habitacionais da população por meio de financiamentos destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção da inclusão social.