PMA e Petrobras firmam convênio para fortalecer programas sociais

Família e Assistência Social
22/12/2006 17h19
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A secretária Rosária Rabelo, da Assistência Social e Cidadania de Aracaju, representou o prefeito Edvaldo Nogueira em solenidade de assinatura de convênio firmado entre a Petrobras e 17 municípios sergipanos para fortalecimento do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). O convênio foi assinado hoje pela manhã em solenidade que aconteceu na sede da Pretrobras para liberação de recursos que asseguram a execução de programas sociais de atendimento a crianças e adolescentes e fortalece o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Pelo convênio, a Prefeitura de Aracaju foi contemplada com recursos na ordem de R$ 400 mil para dar continuidade às ações que já estão em execução, especialmente no Programa Viver Legal, de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, e no Programa Municipal de Enfrentamento a Violência Infanto-Juvenil. Os recursos destinados ao Fundo da Infância e Adolescência servirão aos programas de atendimento a crianças e adolescentes abandonados ou desabrigados, para aplicação de medidas sócio-educativas direcionadas a adolescentes em conflito com a lei, de combate à exploração e violência sexual infanto-juvenil, atendimento a adolescentes com dependência química, vítimas de maus tratos, em situação de exploração do trabalho infantil, para a proteção do trabalho adolescente e profissionalização de jovens.