Transformar a contribuição do Imposto de Renda em cidadania é o principal mote da campanha Não Dê Esmola. Dê Cidadania, criada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) para conscientizar as pessoas que dar esmolas só contribui para manter crianças e adolescentes ocupando as ruas e os semáforos da cidade. Técnicos do CMDCA estão realizando visitas a órgãos públicos e a empresas privadas no sentido de divulgar as ações realizadas pelo CMDCA e instituições parceiras usando recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para atender a estes jovens. Pessoas físicas e jurídicas podem dar um passo significativo para minimizar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em situação de rua contribuindo com o FMDCA, tendo a alternativa de descontar a contribuição depositada no FMDCA do imposto de renda a pagar. Em se tratando de pessoas físicas, o limite de desconto do imposto devido é de até 6% do valor devido e de até 1% para pessoas jurídicas que façam suas contribuições ao FMDCA. Para dar maior visibilidade a esta campanha, técnicos do CMDCA e da Semasc realizarão uma reunião com auditores fiscais da Receita Federal na próxima terça-feira, dia 14, oportunidade em que estará reunido o Comitê Gestor do FMDCA para avaliar a campanha e traçar metas de atuação para conscientizar as pessoas a contribuir com o FMDCA. Fazem parte do Comitê Gestor do FMDCA, representantes do CMDCA, da Semasc, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Sindicato dos Jornalistas, Sociedade de Pediatria, Cáritas Brasileira, Conselho Regional de Contabilidade e Petrobras. É de responsabilidade do Comitê Gestor gerenciar os recursos que são aplicados anualmente para fomentar políticas públicas e programas sociais voltados para atender crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, que são realizados por instituições governamentais e não governamentais que trabalham com o segmento infanto-juvenil. Está agendada também uma outra reunião com servidores do Banese, que será realizada no próximo dia 21 no Centro Administrativo do Banco na tentativa de conscientizar esta parcela da sociedade a fazer suas contribuições. Qualquer pessoa pode exercer seu lado solidário sem dar esmolas, basta depositar a contribuição em uma das contas bancárias do FMDCA, indicadas a seguir: Banese Agência 011 Conta 300.045-5 Banco do Brasil Agência 3611 Conta 99864-8 Caixa Econômica Federal Agência 059 Conta 20-6 (Operação 006)
